O entralhar da rede das políticas públicas da pesca artesanal no Amazonas: percursos e retrocessos

Oliveira Filha, Maria Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/5043182246017476

Tese

O entralhar da rede das políticas públicas da pesca artesanal no Amazonas: percursos e retrocessos

Esta é uma tese sobre os pescadores artesanais do Estado do Amazonas, sendo que procuramos mostrar como se deu o reconhecimento destes trabalhadores frente ao Estado, os avanços, os retrocessos quem incidem sobres seus direitos, os tramites burocráticos para comprovar a condição de segurado especial...

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Autor principal:	Oliveira Filha, Maria Ferreira de
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/5043182246017476
Grau:	Tese
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2023
Assuntos:	Colônias de pescadores - Amazonas Pescadores - Amazonas Trabalhadores em extensão rural - Amazonas CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Estado Políticas Públicas Trabalho Pescadores Artesanais Cidadania
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9354

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-93542023-05-25T05:03:56Z O entralhar da rede das políticas públicas da pesca artesanal no Amazonas: percursos e retrocessos Oliveira Filha, Maria Ferreira de Scherer, Elenise Faria http://lattes.cnpq.br/5043182246017476 http://lattes.cnpq.br/996396989929581 Soares, Ana Paulina de Aguiar Matos, Gláucio Campos Gomes de Pereira, Henrique dos Santos Colônias de pescadores - Amazonas Pescadores - Amazonas Trabalhadores em extensão rural - Amazonas CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Estado Políticas Públicas Trabalho Pescadores Artesanais Cidadania Esta é uma tese sobre os pescadores artesanais do Estado do Amazonas, sendo que procuramos mostrar como se deu o reconhecimento destes trabalhadores frente ao Estado, os avanços, os retrocessos quem incidem sobres seus direitos, os tramites burocráticos para comprovar a condição de segurado especial e acessar os direitos a que faz jus como trabalhador rural. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, os resultados são provenientes de fontes primárias, secundárias e nos resultados obtidos na coleta de dados realizada no decorrer da pesquisa de campo. Os sujeitos da pesquisa foram: o ex-gestor da SUDEPE/AM e atual chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do IDAM, o ex-chefe do escritório estadual da SEAP/AM, o ex-superintendente da SEAP/AM, o atual chefe da DAP/AM e o gerente executivo do INSS no Amazonas. O objetivo central deste estudo é analisar como se dar o acesso dos trabalhadores da pesca frente as políticas públicas. A partir desta pesquisa podemos dizer que o reconhecimento legal dado pela Constituição de 1988 aos pescadores artesanais na condição de segurado especial não garante automaticamente a sua efetiva materialização, há inúmeras exigências burocráticas que os trabalhadores da pesca precisam cumprir para serem reconhecidos como trabalhador rural frente ao Estado. Além disso, podemos inferir que a institucionalização das políticas públicas para a pesca não ocorre de modo linear, a momentos que o Estado atende as demandas dos pescadores, em outro momento há retrocessos que incidem sobre essas conquistas, em outro momento essas políticas ficam estagnadas, de modo geral, os avanços e os retrocessos ocorrem conforme os planos, os programas governamentais e depende também, da correlação de forças entre grupos de interesse nas instâncias decisórias no âmbito do Estado. This is a thesis about artisanal fishermen in the State for Amazonas, and we seek to show how these workers cere recognized by the State, the avences, the setbacks that afeita their rights, the bureaucratic procedures to prove the condition of special insured and access the rights to which he is entitled as a rural worker. The research was developed from a qualitative approach, the results come from primary and secondary sources and in the results obtained in the data colecione carried out during the field research. The research subjects were: the former manager of SUDEPE/AM and current head of the Department of Technical Assistance and Rural Extension of IDAM, the former head of the state office of SEAP/AM, the former superintendent of SEAP/AM, the current head of DAP/AM and the executive manager of INSS in Amazonas. The main objective of this study is to analyze how to give access to fishing workers in the face of public policies. From this research we can say that the legal recognition given by the Constitution of 1988 to artisanal fishermen in the condition of special insured does not automatically guarantee their effective materialization, there are numerous bureaucratic requirements that fishing workers need to fulfill in order to be recognized as rural workers in the face of State. In addition, we can infer that the institutionalization of public policies for fisheries does not occur in a linear way, at times when the State meets the demands of fishermen, at another time there are setbacks that affect these achievements, at another time these policies are stagnant, in general, advances and setbacks occur according to plans, government programs and also depend on the correlation of forces between interest groups in decision-making bodies within the State. 2023-05-25T01:01:54Z 2022-09-20 Tese OLIVEIRA FILHA, Maria Ferreira de. O entralhar da rede das políticas públicas da pesca artesanal no Amazonas: percursos e retrocessos. 2022. 225 f. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9354 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia
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