Avaliação do conhecimento tradicional da indicação geográfica denominação de origem terra indígena Andirá-marau

Freitas, Simone Santos de; http://lattes.cnpq.br/0988105047465818; https://orcid.org/0000-0003-1583-5417

Dissertação

Avaliação do conhecimento tradicional da indicação geográfica denominação de origem terra indígena Andirá-marau

O trabalho discute aspectos inerentes à avaliação da Indicação Geográfica espécie Denominação de Origem Terra Indígena Andirá-Marau, buscando compreender o quanto o conhecimento tradicional agregou para este ativo da propriedade intelectual, gerando benefícios aos povos originários após o seu r...

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Autor principal:	Freitas, Simone Santos de
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/0988105047465818, https://orcid.org/0000-0003-1583-5417
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2023
Assuntos:	Nativos - Amazônia Mawé (Povo indígena) CIENCIAS HUMANAS Propriedade Intelectual Sateré-Mawé Waraná Instrumento de avaliação
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9397

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-93972023-06-14T05:04:30Z Avaliação do conhecimento tradicional da indicação geográfica denominação de origem terra indígena Andirá-marau Freitas, Simone Santos de Barbalho, Célia Regina Simonetti http://lattes.cnpq.br/0988105047465818 http://lattes.cnpq.br/4514334296000649 Pôrto Junior, Francisco Gilson Rebouças Melo, Sheila de Souza Corrêa de Pinheiro, Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro https://orcid.org/0000-0003-1583-5417 Nativos - Amazônia Mawé (Povo indígena) CIENCIAS HUMANAS Propriedade Intelectual Sateré-Mawé Waraná Instrumento de avaliação O trabalho discute aspectos inerentes à avaliação da Indicação Geográfica espécie Denominação de Origem Terra Indígena Andirá-Marau, buscando compreender o quanto o conhecimento tradicional agregou para este ativo da propriedade intelectual, gerando benefícios aos povos originários após o seu reconhecimento. Assume como objetivo geral examinar a contribuição do conhecimento tradicional na Indicação Geográfica Terra Indígena Andirá-Marau, por meio de uma avaliação após o reconhecimento da Indicação Geográfica (Pós-IG). Adota como perspectiva metodológica a pesquisa qualitativa de natureza aplicada, empregando as técnicas bibliográfica e documental. Aponta que são incipientes as metodologias com foco nas avaliações pós-IG, especialmente quanto ao conhecimento tradicional associado. Argumenta que o conhecimento tradicional indígena é preservado, quando vinculado à propriedade intelectual, o que pode assegurar às comunidades originárias os benefícios do gerenciamento destes recursos que podem ser desenvolvidos sendo, neste sentido, a Indicação Geográfica uma das formas de fazê-lo. Apresenta como resultado uma proposta de avaliação da Denominação de Origem Terra Indígena Andirá-Marau dos povos Sateré-Mawé para o guaraná nativo (waraná). Cabe destacar que o instrumento proposto foi validado pelos especialistas consultados. Dentre os resultados da consulta, foi identificado que não há um único tipo de avaliação da IG, mas sim, uma combinação de tipologias adequadas a cada realidade. O instrumento proposto e validado permitiu dimensionar os conhecimentos tradicionais dessa IG e possibilitou compreender que o conhecimento tradicional não pode ser medido de forma concreta. The work discusses aspects inherent to the evaluating of the Geographical Indication species Denomination of Origin Terra Indígena Andirá-Marau, seeking to understand how much traditional knowledge added to this intellectual property asset benefits native peoples after their recognition. Its general objective is to examine the contribution of traditional knowledge in the Geographical Indication Terra Indígena Andirá-Marau through an evaluation after recognition of the Geographical Indication (Post-GI). It adopts qualitative research of applied nature as a methodological perspective, employing bibliographic and documentary techniques. It points out that methodologies focused on post-GI evaluations are incipient, especially regarding the associated traditional knowledge. It argues that traditional indigenous knowledge is preserved when linked to intellectual property, which can assure the originating communities of the benefits of managing these resources that can be developed. In this sense, Geographical Indication is one of the ways to do it. Thus, it presents, as a result, a proposal for evaluation of the Denomination of Origin Terra Indígena Andirá Marau of the Sateré-Mawé peoples for the native guarana (waraná). It should be noted that the experts validated the proposed instrument consulted. Among the consultation results, it was identified that there is not a single type of evaluation of Geographical Indication but a combination of typologies appropriate to each reality. The instrument proposed and validated allowed us to scale the traditional knowledge of this GI and made it possible to understand that traditional knowledge cannot be measured concretely. 2023-06-13T14:49:44Z 2023-03-13 Dissertação FREITAS, Simone Santos de. Avaliação do conhecimento tradicional da indicação geográfica denominação de origem terra indígena Andirá-marau. 2023. 116 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9397 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Estudos Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
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