Análise dos impactos socioambientais nas bacias hidrográficas urbanas das cidades de Tabatinga e Letícia na Amazônia / Ercivan Gomes de Oliveira
Os problemas de escassez da água no início deste século têm fomentado aos países, ações cada vez mais eficientes na gestão dos recursos hídricos frente as demandas exigidas com o crescimento da população, assim como das atividades produtivas que impulsionam a cada ano mais recursos em quantidade e q...
| Autor principal: | Oliveira, Ercivan Gomes de |
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| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2023
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| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-96132023-08-25T05:03:47Z Análise dos impactos socioambientais nas bacias hidrográficas urbanas das cidades de Tabatinga e Letícia na Amazônia / Ercivan Gomes de Oliveira Analysis of Social-Environmental Impacts in the urban water basins of the cities of Tabatinga and Leticia in the Amazon Oliveira, Ercivan Gomes de Albuquerque, Adorea Rebello da Cunha https://lattes.cnpq.br/7685375634493790 http://lattes.cnpq.br/3916324527868398 Souza, José Camilo Ramos de Albuquerque, Carlossandro Carvalho de Fortes, Mircia Ribeiro 0000-0003-0897-4355 Bacias hidrográficas - Amazônia Bacias hidrográficas urbanas - Fronteiras Água - Qualidade CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA Bacia Amazônica Qualidade da água Bacias urbanas fronteiriças Tabatinga - Amazonas/Brasil Letícia - Amazonas/Colômbia Os problemas de escassez da água no início deste século têm fomentado aos países, ações cada vez mais eficientes na gestão dos recursos hídricos frente as demandas exigidas com o crescimento da população, assim como das atividades produtivas que impulsionam a cada ano mais recursos em quantidade e qualidade disponíveis. A Amazônia detentora de uma parcela de recursos naturais ainda preservados torna-se, neste contexto, fundamental para a manutenção do equilíbrio natural e social da população que vive nesta região, e, indiretamente para o mundo. Entretanto, a gestão da água nesta região tem enfrentado desafios, principalmente no que tange a aparente quantidade de água disponível em relação as demandas atuais, e, por sua capacidade de autodepuração dos efluentes lançados diretamente nos rios e canais fluviais sem tratamento. Neste contexto, a proposta desta tese foi explicitar as condições de qualidade da água dos canais de drenagem urbanos nas cidades de Tabatinga -Amazonas no Brasil e Letícia - Amazonas na Colômbia, assim como analisar as normativas nacionais, estaduais e municipais, os programas, projetos e ações realizadas por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que tem influenciado de forma direta e indireta no gerenciamento da água nestas cidades fronteiriças. A abordagem metodológica foi construída a partir da bacia hidrográfica como unidade de planejamento territorial-hidrográfico, que interrelaciona a sociedade-natureza a partir dos atores institucionais, privados e a sociedade civil in site e off site que atuam na construção do espaço urbano. Nas análises físico-químicas e microbiológicas realizadas nas bacias urbanas do São Francisco e Paraíso em território brasileiro e do Matadero e Simón Bolívar em território colombiano, por meio dos parâmetros ambientais de qualidade da água estabelecidos pela resolução CONAMA 357/2005/BR e Resolución 2115/2007/CO, comparados aos resultados encontrados nas pesquisas realizadas nos Estados do Amazonas no Brasil e na Colômbia, já indicam a degradação eminente das águas superficiais urbanas em aproximadamente 80% dos 12 pontos amostrais analisados. Além disso, os impactos na qualidade da água são uniformes tanto nas áreas centrais destas cidades como nas áreas de expansão urbana, em virtude da precariedade da infraestrutura de saneamento básico. As prestadoras dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água tratada nestas cidades em função da estrutura instalada e do crescimento demográfico nos últimos anos, não conseguem atender aproximadamente 50% da demanda requerida pela população. Deste modo, uma parcela significativa dos moradores desta região fronteiriça não tem acesso a água tratada de qualidade, mesmo que esse recurso seja “abundante quantitativamente” nos rios, lagos e igarapés. Sendo assim, foi possível constatar que para além da degradação explicita da água nos canais fluviais urbanos, oriunda da ocupação das APP de drenagem e do lançamento das águas residuais sem tratamento, a ineficiente ou ausência de controle, fiscalização, monitoramento, a desarticulação das normativas ambientais nas esferas nacional, estadual e municipal dos atores institucionais destes países são um dos principais fatores implícitos dos impactos socioambientais nesta região fronteiriça da Amazônia. The problems of water scarcity at the beginning of this century have encouraged countries to take increasingly efficient actions in the management of water resources in view of the demands required with the growth of the population, as well as the productive activities that each year drive more resources in quantity and quality available. In this context, the Amazon, which has a portion of natural resources that are still preserved, becomes fundamental for maintaining the natural and social balance of the population living in this region, and indirectly for the world. However, water management in this region has faced challenges, mainly regarding the apparent amount of water available in relation to current demands, and, for its capacity of self-depuration of effluents released directly into rivers and river canals without treatment. In this context, the purpose of this thesis was to explain the water quality conditions of urban drainage canals in the cities of Tabatinga - Amazonas in Brazil and Leticia - Amazonas in Colombia, as well as to analyze the national, state and municipal regulations, programs, projects and actions carried out through the Amazon Cooperation Treaty Organization, which have influenced directly and indirectly the water management in these border cities. The methodological approach was built from the watershed as a territorial-hydrographic planning unit, which interrelates society-nature from the institutional, private and civil society actors on site and off site that act in the construction of urban space. In the physical-chemical and microbiological analyzes carried out in the urban basins of São Francisco and Paraíso in Brazilian territory and Matadero and Simón Bolívar in Colombian territory, by means of the environmental parameters of water quality established by CONAMA resolution 357/2005/BR and Resolución 2115/2007/CO, compared to the results found in the research carried out in the States of Amazonas in Brazil and Colombia, already indicate the eminent degradation of urban surface waters in approximately 80% of the 12 sampling points analyzed. In addition, the impacts on water quality are uniform both in the central areas of these cities and in the areas of urban expansion, due to the precariousness of basic sanitation infrastructure. The providers of treated water collection, treatment and distribution services in these cities, due to the installed structure and population growth in recent years, are unable to meet approximately 50% of the demand required by the population. Thus, a significant portion of the residents of this border region do not have access to quality treated water, even though this resource is "quantitatively abundant" in rivers, lakes and streams. Thus, it was possible to verify that in addition to the explicit degradation of water in urban river channels, arising from the occupation of drainage APP and the discharge of untreated wastewater, the inefficient or absence of control, inspection, monitoring, the disarticulation of environmental regulations at the national, state and municipal levels of the institutional actors of these countries are one of the main implicit factors of social-environmental impacts in this border region of the Amazon. 2023-08-24T14:31:40Z 2023-07-14 Tese OLIVEIRA, Ercivan Gomes de. Análise dos impactos socioambientais nas bacias hidrográficas urbanas das cidades de Tabatinga e Letícia na Amazônia. 2023. 291 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9613 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Geografia |
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Os problemas de escassez da água no início deste século têm fomentado aos países, ações cada vez mais eficientes na gestão dos recursos hídricos frente as demandas exigidas com o crescimento da população, assim como das atividades produtivas que impulsionam a cada ano mais recursos em quantidade e qualidade disponíveis. A Amazônia detentora de uma parcela de recursos naturais ainda preservados torna-se, neste contexto, fundamental para a manutenção do equilíbrio natural e social da população que vive nesta região, e, indiretamente para o mundo. Entretanto, a gestão da água nesta região tem enfrentado desafios, principalmente no que tange a aparente quantidade de água disponível em relação as demandas atuais, e, por sua capacidade de autodepuração dos efluentes lançados diretamente nos rios e canais fluviais sem tratamento. Neste contexto, a proposta desta tese foi explicitar as condições de qualidade da água dos canais de drenagem urbanos nas cidades de Tabatinga -Amazonas no Brasil e Letícia - Amazonas na Colômbia, assim como analisar as normativas nacionais, estaduais e municipais, os programas, projetos e ações realizadas por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que tem influenciado de forma direta e indireta no gerenciamento da água nestas cidades fronteiriças. A abordagem metodológica foi construída a partir da bacia hidrográfica como unidade de planejamento territorial-hidrográfico, que interrelaciona a sociedade-natureza a partir dos atores institucionais, privados e a sociedade civil in site e off site que atuam na construção do espaço urbano. Nas análises físico-químicas e microbiológicas realizadas nas bacias urbanas do São Francisco e Paraíso em território brasileiro e do Matadero e Simón Bolívar em território colombiano, por meio dos parâmetros ambientais de qualidade da água estabelecidos pela resolução CONAMA 357/2005/BR e Resolución 2115/2007/CO, comparados aos resultados encontrados nas pesquisas realizadas nos Estados do Amazonas no Brasil e na Colômbia, já indicam a degradação eminente das águas superficiais urbanas em aproximadamente 80% dos 12 pontos amostrais analisados. Além disso, os impactos na qualidade da água são uniformes tanto nas áreas centrais destas cidades como nas áreas de expansão urbana, em virtude da precariedade da infraestrutura de saneamento básico. As prestadoras dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água tratada nestas cidades em função da estrutura instalada e do crescimento demográfico nos últimos anos, não conseguem atender aproximadamente 50% da demanda requerida pela população. Deste modo, uma parcela significativa dos moradores desta região fronteiriça não tem acesso a água tratada de qualidade, mesmo que esse recurso seja “abundante quantitativamente” nos rios, lagos e igarapés. Sendo assim, foi possível constatar que para além da degradação explicita da água nos canais fluviais urbanos, oriunda da ocupação das APP de drenagem e do lançamento das águas residuais sem tratamento, a ineficiente ou ausência de controle, fiscalização, monitoramento, a desarticulação das normativas ambientais nas esferas nacional, estadual e municipal dos atores institucionais destes países são um dos principais fatores implícitos dos impactos socioambientais nesta região fronteiriça da Amazônia. |
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