O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais

Pinheiro, Diego Fernandes; http://lattes.cnpq.br/6741823881867706; https://orcid.org/0000-0002-9787-1608

Dissertação

O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais

A presente pesquisa de mestrado objetiva analisar o direito à educação das crianças venezuelanas a partir das normativas nacionais e internacionais, como também identificar como a rede de atendimento social para os venezuelanos está estruturada Capital do estado e, por fim, identificar as coerências...

ver descrição completa

Autor principal:	Pinheiro, Diego Fernandes
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/6741823881867706, https://orcid.org/0000-0002-9787-1608
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2023
Assuntos:	Venezuelanos - Manaus (AM) Venezuelanos - Educação Filhos de imigrantes - Educação CIENCIAS HUMANAS Venezuelanos Imigrantes Refugiados Amazonas Educação Direito à educação
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9819

id	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-9819
recordtype	dspace
spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-98192023-11-18T05:03:46Z O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais Pinheiro, Diego Fernandes Fernandes, Maria Nilvane http://lattes.cnpq.br/6741823881867706 http://lattes.cnpq.br/3429086275125541 Sarmiento Ramírez, Yunier Ferreira, Lucia Marina Puga https://orcid.org/0000-0002-9787-1608 Venezuelanos - Manaus (AM) Venezuelanos - Educação Filhos de imigrantes - Educação CIENCIAS HUMANAS Venezuelanos Imigrantes Refugiados Amazonas Educação Direito à educação A presente pesquisa de mestrado objetiva analisar o direito à educação das crianças venezuelanas a partir das normativas nacionais e internacionais, como também identificar como a rede de atendimento social para os venezuelanos está estruturada Capital do estado e, por fim, identificar as coerências e contradições entre a política planejada e o atendimento educacional realizado à criança venezuelana em Manaus em matéria de oferta, acesso e permanência no sistema educacional de ensino. O estatuto epistemológico da pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético o que viabilizou a compreensão das condições que fizeram os venezuelanos migrarem para o Brasil. Para tanto, utilizamos na análise as categorias marxianas: Expansão e Acumulação do capital, Educação e Estado.A base da pesquisa amparou-senos estudos de Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) e Oliveira (2020). No campo legal, as análises partiram da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e das normativas promulgadas no Brasil (1988;1990;1996) que versam de forma específica ao direito à educação das crianças imigrantes venezuelanas. Assim, os resultados obtidos são de caráter formativo e descritivo e apresentam ainda lacunas no processo de cumprimento de direitos sociais à pessoa em situação de migração por parte do Estado brasileiro e internacional. O estudo conclui que a promulgação de normativas para garantir os direitos de refugiados e imigrantes se alternam em busca de encontrar soluções conciliadoras para resolver problemas que o sistema capitalista cria durante o seu processo de expansão. This master's research aims to analyze children's right to education Venezuelan regulations based on national and international regulations, as well as identify how the social service network for Venezuelans is structured State capital and, finally, identify the coherences and contradictions between the policy planned and educational assistance provided to Venezuelan children in Manaus in terms of supply, access and retention in the educational system. O epistemological status of research is Historical-Dialectical Materialism, which made it possible to understand the conditions that made Venezuelans migrate to Brazil. To this end, we used the Marxian categories in the analysis: Expansion and Accumulation of capital, Education and State. The basis of the research was supported by studies by Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) and Oliveira (2020). In the legal field, the analyzes started from the Universal Declaration of Rights Humans (1948) and the regulations promulgated in Brazil (1988;1990;1996) that specifically address the right to education of immigrant children Venezuelans. Thus, the results obtained are of a formative and descriptive nature and still present gaps in the process of fulfilling social rights to the person in a migration situation by the Brazilian and international State. The study concludes that the promulgation of regulations to guarantee the rights of refugees and immigrants alternate in search of finding conciliatory solutions to resolve problems that the capitalist system creates during its expansion process. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2023-11-17T15:36:58Z 2023-04-03 Dissertação PINHEIRO, Diego Fernandes. O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais. 2023. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9819 por Acesso Aberto http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Educação Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Educação
institution	TEDE - Universidade Federal do Amazonas
collection	TEDE-UFAM
language	por
topic	Venezuelanos - Manaus (AM) Venezuelanos - Educação Filhos de imigrantes - Educação CIENCIAS HUMANAS Venezuelanos Imigrantes Refugiados Amazonas Educação Direito à educação
spellingShingle	Venezuelanos - Manaus (AM) Venezuelanos - Educação Filhos de imigrantes - Educação CIENCIAS HUMANAS Venezuelanos Imigrantes Refugiados Amazonas Educação Direito à educação Pinheiro, Diego Fernandes O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
topic_facet	Venezuelanos - Manaus (AM) Venezuelanos - Educação Filhos de imigrantes - Educação CIENCIAS HUMANAS Venezuelanos Imigrantes Refugiados Amazonas Educação Direito à educação
description	A presente pesquisa de mestrado objetiva analisar o direito à educação das crianças venezuelanas a partir das normativas nacionais e internacionais, como também identificar como a rede de atendimento social para os venezuelanos está estruturada Capital do estado e, por fim, identificar as coerências e contradições entre a política planejada e o atendimento educacional realizado à criança venezuelana em Manaus em matéria de oferta, acesso e permanência no sistema educacional de ensino. O estatuto epistemológico da pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético o que viabilizou a compreensão das condições que fizeram os venezuelanos migrarem para o Brasil. Para tanto, utilizamos na análise as categorias marxianas: Expansão e Acumulação do capital, Educação e Estado.A base da pesquisa amparou-senos estudos de Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) e Oliveira (2020). No campo legal, as análises partiram da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e das normativas promulgadas no Brasil (1988;1990;1996) que versam de forma específica ao direito à educação das crianças imigrantes venezuelanas. Assim, os resultados obtidos são de caráter formativo e descritivo e apresentam ainda lacunas no processo de cumprimento de direitos sociais à pessoa em situação de migração por parte do Estado brasileiro e internacional. O estudo conclui que a promulgação de normativas para garantir os direitos de refugiados e imigrantes se alternam em busca de encontrar soluções conciliadoras para resolver problemas que o sistema capitalista cria durante o seu processo de expansão.
author_additional	Fernandes, Maria Nilvane
author_additionalStr	Fernandes, Maria Nilvane
format	Dissertação
author	Pinheiro, Diego Fernandes
author2	http://lattes.cnpq.br/6741823881867706 https://orcid.org/0000-0002-9787-1608
author2Str	http://lattes.cnpq.br/6741823881867706 https://orcid.org/0000-0002-9787-1608
title	O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
title_short	O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
title_full	O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
title_fullStr	O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
title_full_unstemmed	O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
title_sort	o direito à educação das crianças venezuelanas em manaus: análises das normativas nacionais e internacionais
publisher	Universidade Federal do Amazonas
publishDate	2023
url	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9819
_version_	1831970236312584192
score	11.753735

O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais

Registros relacionados