Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023
A presente pesquisa tem como objeto de estudo o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023. O problema da pesquisa consiste em investigar em que medida a prática de exploração de ouro ilegal possui correlação com a crise humanitária e sanitária na TI Yan...
| Autor principal: | Massulo, Débora Silva |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/8512319082444500 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2024
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https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9956 |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-99562024-01-26T05:03:46Z Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023 Massulo, Débora Silva Azevedo, Thiago Augusto Galeão de http://lattes.cnpq.br/8512319082444500 http://lattes.cnpq.br/5496674400879290 Dias, Mônica Nazaré Picanço http://lattes.cnpq.br/9361050422173821 Nascimento, Izaura Rodrigues http://lattes.cnpq.br/3909167647909530 Índios Yanomami Reservas indígenas Indígenas da América do Sul - Estatuto legal, leis, etc. - Amazônia Garimpo - Amazônia Biopolítica CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO Direitos territoriais indígenas Povo Yanomami Neoliberalismo Biopolítica Constitucionalismo A presente pesquisa tem como objeto de estudo o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023. O problema da pesquisa consiste em investigar em que medida a prática de exploração de ouro ilegal possui correlação com a crise humanitária e sanitária na TI Yanomami em 2020-2023 e sua convergência com um projeto de mercadologização do corpo indígena. Problemática em consonância com o objetivo geral de pesquisa que consiste em analisar o aumento da prática de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami no período de 2020-2023 e sua correlação com uma lógica neoliberal e colonial de exploração de territórios indígenas. A dissertação é estruturada e desenvolvida sob quatro capítulos. O primeiro capítulo correlaciona a lógica da expansão colonial e a busca por avançar as fronteiras de acumulação primitiva do capital com as atuais investidas sob as terras indígenas, especialmente a TI Yanomami. O segundo capítulo analisa historicamente os parâmetros constitucionais e legais voltados ao setor de mineração e a proteção de terras indígenas. O terceiro capítulo coleciona dados atuais que envolvem a prática de garimpo ilegal na TI Yanomami. Por fim, o quarto capítulo realiza uma análise crítica desses dados sob a ótica da mercadologização dos corpos Yanomamis em nome do lucro e da adoção de uma política neoliberal individualista em detrimento da coletividade e da diversidade cultural. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método dialético de análise com o uso de recursos bibliográficos e documentais. Em termos de resultados sustentou-se que a lógica da omissão estatal em garantir a aplicação do texto constitucional revela-se à serviço de interesses privados de setores ligados a elites nacionais detentoras de poder político e econômico, que ignoram os direitos fundamentais dos povos indígenas de forma consciente, sempre buscando potencializar seus lucros, em uma perspectiva mercadológica, impedindo a construção de alternativas verdadeiramente soberanas e democráticas no Brasil. The present research focuses on the impact of illegal gold mining in the Yanomami Indigenous Land from 2020-2023. The research problem consists of investigating to what extent the practice of illegal gold mining is correlated with the humanitarian and health crisis in the Yanomami Indigenous Land in 2020-2023 and its convergence with a commodification project of the indigenous body. This problem aligns with the general research objective, which is to analyze the increase in illegal gold mining in the Yanomami Indigenous Land from 2020-2023 and its correlation with a neoliberal and colonial logic of exploiting indigenous territories. The dissertation is structured and developed in four chapters. The first chapter correlates the logic of colonial expansion and the pursuit of advancing the frontiers of primitive capital accumulation with the current encroachments on indigenous lands, especially the Yanomami Indigenous Land. The second chapter historically analyzes constitutional and legal parameters related to the mining sector and the protection of indigenous lands. The third chapter compiles current data related to illegal mining in the Yanomami Indigenous Land. Finally, the fourth chapter critically analyzes this data from the perspective of the commodification of Yanomami bodies in the name of profit and the adoption of an individualistic neoliberal policy at the expense of collectivity and cultural diversity. This is a qualitative research using the dialectical method of analysis with the use of bibliographical and documentary resources. In terms of results, it is argued that the logic of state omission in ensuring the application of the constitutional text serves private interests of sectors connected to national elites with political and economic power, consciously ignoring the fundamental rights of indigenous peoples, always seeking to maximize their profits from a market-oriented perspective, thus preventing the construction of truly sovereign and democratic alternatives in Brazil. FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 2024-01-25T15:27:46Z 2023-11-30 Dissertação MASSULO, Débora Silva. Mercadologização de corpos indígenas: um estudo socio-jurídico sobre o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023. 2023. 102 f. Dissertação (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9956 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito |
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A presente pesquisa tem como objeto de estudo o impacto da exploração de ouro ilegal na Terra Indígena Yanomami, no período de 2020-2023. O problema da pesquisa consiste em investigar em que medida a prática de exploração de ouro ilegal possui correlação com a crise humanitária e sanitária na TI Yanomami em 2020-2023 e sua convergência com um projeto de mercadologização do corpo indígena. Problemática em consonância com o objetivo geral de pesquisa que consiste em analisar o aumento da prática de garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami no período de 2020-2023 e sua correlação com uma lógica neoliberal e colonial de exploração de territórios indígenas. A dissertação é estruturada e desenvolvida sob quatro capítulos. O primeiro capítulo correlaciona a lógica da expansão colonial e a busca por avançar as fronteiras de acumulação primitiva do capital com as atuais investidas sob as terras indígenas, especialmente a TI Yanomami. O segundo capítulo analisa historicamente os parâmetros constitucionais e legais voltados ao setor de mineração e a proteção de terras indígenas. O terceiro capítulo coleciona dados atuais que envolvem a prática de garimpo ilegal na TI Yanomami. Por fim, o quarto capítulo realiza uma análise crítica desses dados sob a ótica da mercadologização dos corpos Yanomamis em nome do lucro e da adoção de uma política neoliberal individualista em detrimento da coletividade e da diversidade cultural. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza o método dialético de análise com o uso de recursos bibliográficos e documentais. Em termos de resultados sustentou-se que a lógica da omissão estatal em garantir a aplicação do texto constitucional revela-se à serviço de interesses privados de setores ligados a elites nacionais detentoras de poder político e econômico, que ignoram os direitos fundamentais dos povos indígenas de forma consciente, sempre buscando potencializar seus lucros, em uma perspectiva mercadológica, impedindo a construção de alternativas verdadeiramente soberanas e democráticas no Brasil. |
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