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Drogas, crime e a execução penal com medidas restaurativas: uma análise da comunidade terapêutica Nova Aliança

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Bruno Milenkovich Caixeiro.

Autor principal: Pereira, Itamar da Silva
Grau: Outros
Idioma: other
Publicado em: 2017
Assuntos:
Direito penal
Execução penal
Drogas
Justiça restaurativa
Acesso em linha: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1478
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spelling oai:localhost:123456789-14782018-10-29T19:10:52Z Drogas, crime e a execução penal com medidas restaurativas: uma análise da comunidade terapêutica Nova Aliança Pereira, Itamar da Silva Direito penal Execução penal Drogas Justiça restaurativa Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.e Bruno Milenkovich Caixeiro. A associação das drogas e crimes é evidenciada no cotidiano, percebendo que a motivação de alguns delitos, em especial de furto e roubo, dentre outros, estão diretamente ligados. O objeto do crime, em especial contra o patrimônio, perde o sentido lesivo contido no tipo de “tomar para si”, tornando mera moeda de troca por drogas para satisfação do vício. A dependência química é doença biopsicossocial e o perfil da pessoa processada nas audiências criminais e a própria confissão como viciado remete à avaliação sobre sua condição de criminoso ou doente. A problemática reside na verificação de crime motivado ou sob efeito de drogas, que recebe sanção estabelecida no tipo penal pela conduta social lesiva, mas que pode não levar em conta a situação de dependência química do infrator. Esta verificação encontra respaldo quando além da análise dogmática e estudo de hermenêutica jurídica que apontem para isso, devendo ser trazidos à baila da justiça fatores externos que contribuíram para a ocorrência dessa conduta. Os aspectos de imputabilidade para a redução de penas estão previstas na doutrina, possibilitando a aplicação de da justiça restaurativa na aplicação da pena. A presente pesquisa procura analisar esta condição jurídico-penal numa abrangência de metodologia zetética, mantendo o caráter hipotético, voluntário e aberto ao conhecimento, mesmo com se inicie com estudo dogmático positivado, com o exame da lei e da doutrina sobre o caso. 2017-03-10T21:05:14Z 2017-03-10T21:05:14Z 2016-12 Other PEREIRA, Itamar da Silva. Drogas, crime e a execução penal com medidas restaurativas: uma análise da comunidade terapêutica Nova Aliança. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2016. http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1478 other
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