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Monography
A natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do Estado
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Bruno Milenkovich Caixeiro
Autor principal: | Trindade, Hiago Bastos |
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Grau: | Monography |
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Publicado em: |
2018
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oai:localhost:123456789-22892018-10-29T19:10:59Z A natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do Estado Trindade, Hiago Bastos Direito desportivo Justiça desportiva Jurisdição Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Bruno Milenkovich Caixeiro Por meio de uma verificação dogmática analítica, o estudo das normas como instrumento que podem operar modificações sociais, com vistas a importância da temática cujo teor foi concebido pelo constituinte originário, é que se versa o presente trabalho sobre a natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do Estado, trazendo os elementos compositivos e a classificação dessa entidade, com a demonstração de preceitos legais. A abordagem demonstra pontos de vista sob o direito público e privado, à luz das teorias levantadas nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, dentre outras. Assim, evidencia-se o conflito jurídico por meio da demonstração de inconsistência das normas, que serão comparadas e analisadas sistemicamente ao longo da pesquisa. Já as hipóteses serão apresentadas e a conclusão lógica sobre a validade ou não verificar-se-á de acordo com o apresentado, eis que o método adotado é o hipotético dogmático. O resultado disso, chegamos a possibilidade de tratamento como instrumento de uma relação contratual ou a eventualidade da criação, por meio de lei, de um órgão jurisdicional específico para a solução dos conflitos desportivos. Com efeito, a pesquisa assim traz uma contribuição proveitosa para o direito e sociedade. 2018-08-15T21:56:27Z 2018-08-15T21:56:27Z 2018 Monography TRINDADE, Hiago Bastos. A natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do Estado. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2018. http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/2289 other |
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