O dano existencial nas relações de trabalho
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do professor Me. Afonso Maria das Chagas....
| Autor principal: | Oliveira, Leiliane Soares de |
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| Publicado em: |
2015
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oai:localhost:123456789-4192018-10-29T19:10:43Z O dano existencial nas relações de trabalho Oliveira, Leiliane Soares de Direito do trabalho Dano existencial Garantias constitucionais Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do professor Me. Afonso Maria das Chagas. O presente estudo analisa a ocorrência do dano existencial nas relações de trabalho e possível indenização, sobretudo frente a novas configurações nas relações de trabalho não mais contempladas pela simples definição de dano moral. O conceito de dano existencial é oriundo do Direito italiano e recentemente vem sendo reafirmado no Brasil pelos tribunais e doutrinadores sobre o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Sendo parte hipossuficiente na relação de trabalho, o trabalhador a cada dia vê seus direitos sendo desrespeitados, ante a negligência do empregador. No direito do trabalho, a indenização decorrente do dano existencial vem sendo discutida pelos tribunais como forma de se dar mais efetividade aos direitos do trabalhador. Neste trabalho foi utilizado como método de interpretação o método dialético, com uma abordagem pelo método dedutivo. A técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica. 2015-11-26T01:29:58Z 2015-11-26T01:29:58Z 2015-07-02 Other OLIVEIRA, Leiliane Soares de. O dano existencial nas relações de trabalho. 2015. 68 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2015. http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/419 other |
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