Relatório de Pesquisa

Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes

Este projeto busca realizar um mapeamento no orçamento do Amazonas no ano de 2012, tendo em vista que este foi o último balanço orçamentário publicado no site do Tesouro Nacional, de modo que possamos identificar o valor orçado em prol dos órgãos e Poderes do Estado e Municípios e seu direcionamen...

ver descrição completa

Autor principal: Marla Maciel do Vale
Grau: Relatório de Pesquisa
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2016
Assuntos:
Orçamento
Criança e adolescente
Amazonas
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL
Acesso em linha: http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4717
id oai:localhost:prefix-4717
recordtype dspace
spelling oai:localhost:prefix-47172021-11-10T16:32:44Z Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes Marla Maciel do Vale Lucilene Ferreira de Melo Orçamento Criança e adolescente Amazonas CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL Este projeto busca realizar um mapeamento no orçamento do Amazonas no ano de 2012, tendo em vista que este foi o último balanço orçamentário publicado no site do Tesouro Nacional, de modo que possamos identificar o valor orçado em prol dos órgãos e Poderes do Estado e Municípios e seu direcionamento para criança e adolescente, verificar a destinação do recurso orçado para programas e projetos, além de detectar os municípios que dispõe de orçamento para essa finalidade, por meio de pesquisas bibliográficas e análise documental. Esse trabalho de acompanhar o orçamento do estado voltado para a criança e adolescente já é realizado por alguns estados brasileiros. Tem-se como um exemplo relevante o projeto Orçamento Criança e Adolescente que é o resultado da aplicação de uma metodologia para demonstrar e analisar o gasto público com crianças e adolescentes. Para apurar e analisar o Orçamento Criança e Adolescente, é preciso compreender como se estrutura o orçamento público no Brasil. Basicamente, ele se organiza em torno de três leis principais que, por estabelecerem entre si importantes relações, constituem um ciclo orçamentário: a Lei do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual. Assim como, de acordo com o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), o Poder Executivo da União tem até o dia 30 de junho para promover a consolidação nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, assim como, divulgar os dados por meios eletrônicos de acesso público. Dessa forma, tornando possível saber os gastos realizados pelos municípios por meio do seu balanço orçamentário. CNPQ 2016-09-23T15:48:26Z 2016-09-23T15:48:26Z 2015-07-31 Relatório de Pesquisa http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4717 pt_BR Acesso Aberto PDF Universidade Federal do Amazonas Brasil Serviço Social Instituto de Ciências Humanas e Letras PROGRAMA PIBIC 2014 UFAM
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Amazonas
collection RI-UFAM
language pt_BR
topic Orçamento
Criança e adolescente
Amazonas
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL
spellingShingle Orçamento
Criança e adolescente
Amazonas
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL
Marla Maciel do Vale
Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes
topic_facet Orçamento
Criança e adolescente
Amazonas
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL
description Este projeto busca realizar um mapeamento no orçamento do Amazonas no ano de 2012, tendo em vista que este foi o último balanço orçamentário publicado no site do Tesouro Nacional, de modo que possamos identificar o valor orçado em prol dos órgãos e Poderes do Estado e Municípios e seu direcionamento para criança e adolescente, verificar a destinação do recurso orçado para programas e projetos, além de detectar os municípios que dispõe de orçamento para essa finalidade, por meio de pesquisas bibliográficas e análise documental. Esse trabalho de acompanhar o orçamento do estado voltado para a criança e adolescente já é realizado por alguns estados brasileiros. Tem-se como um exemplo relevante o projeto Orçamento Criança e Adolescente que é o resultado da aplicação de uma metodologia para demonstrar e analisar o gasto público com crianças e adolescentes. Para apurar e analisar o Orçamento Criança e Adolescente, é preciso compreender como se estrutura o orçamento público no Brasil. Basicamente, ele se organiza em torno de três leis principais que, por estabelecerem entre si importantes relações, constituem um ciclo orçamentário: a Lei do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Orçamento Anual. Assim como, de acordo com o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), o Poder Executivo da União tem até o dia 30 de junho para promover a consolidação nacional e por esfera de governo, das contas dos entes da Federação relativas ao exercício anterior, assim como, divulgar os dados por meios eletrônicos de acesso público. Dessa forma, tornando possível saber os gastos realizados pelos municípios por meio do seu balanço orçamentário.
author_additional Lucilene Ferreira de Melo
author_additionalStr Lucilene Ferreira de Melo
format Relatório de Pesquisa
author Marla Maciel do Vale
title Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes
title_short Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes
title_full Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes
title_fullStr Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes
title_full_unstemmed Investimentos orçamentários no Amazonas para crianças e adolescentes
title_sort investimentos orçamentários no amazonas para crianças e adolescentes
publisher Universidade Federal do Amazonas
publishDate 2016
url http://riu.ufam.edu.br/handle/prefix/4717
_version_ 1831969603980361728
score 11.755432

Registros relacionados