Periódico

A pororoca da participação autêntica: estudo de caso do orçamento participativo de Belém (Edição 483)

Autor principal: Angel, Fredy Alexis Rivera
Outros Autores: Simonian, Ligia Terezinha Lopes
Grau: Periódico
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Pará 2020
Acesso em linha: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/10171
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spelling oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article-101712023-03-06T19:03:05Z A pororoca da participação autêntica: estudo de caso do orçamento participativo de Belém (Edição 483) Angel, Fredy Alexis Rivera Simonian, Ligia Terezinha Lopes O exercício do Orçamento Participativo (OP) de Belém conseguiu ser levada a cabo entre os anos de 1997 e 2004. Pretende-se, neste artigo, analisar o desenvolvimento e a dinâmica do processo de OP de Belém, para aprofundar-se em algumas das limitações principais quanto ao alcance de processos contínuos e consistentes. Isto, por meio da auscultação das razões que fizeram com que o processo de orçamento participativo de Belém fosse descontinuado. Objetiva-se, também, a análise das implicações de se realizar OP somente em democracia direta, stricto sensu, através da descentralização territorial ou de fazê-lo mediante a delegação; e se, realmente, órgãos como os conselhos de OP e os conselhos distritais utilizados em Belém, foram democracia participativa, e se eles eram necessários. Além disso, procura-se avaliar os graus de participação popular alcançados pelo processo de OP na cidade de Belém. Para isto, neste estudo de caso, foram feitas pesquisas documentais e bibliográficas sobre o objeto de estudo, assim como a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos. Conclui-se, que o a pororoca participativa em Belém desapareceu especialmente pela falta de fortalecimento cidadão, a falta de maiores estoques de capital social, a cooptação dos movimentos sociais, e o uso da delegação no processo.Palavras-chave: Orçamento Participativo. Participação Cidadã. Capital Social. Movimentos Sociais. Fortalecimento Cidadão.  Universidade Federal do Pará 2020-04-13 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares application/pdf https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/10171 10.18542/papersnaea.v1i2.10171 Papers do NAEA; v. 1, n. 2 (2020): Edições 474 a 485 1516-9111 por https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/10171/7024 Direitos autorais 2021 Papers do NAEA
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