Periódico

Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos como instrumento de consecução da Politica Nacional de Resíduos Sólidos pelo município de Redenção-PA

Autor principal: Siqueira, Gilmar Wanzeller
Outros Autores: Nogueira, Felipe Santana Mariz, de Barros, Fernanda Almeida
Grau: Periódico
Idioma: por
Publicado em: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos 2022
Acesso em linha: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/11185
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recordtype ojs
spelling oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article-111852022-12-22T20:10:14Z Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos como instrumento de consecução da Politica Nacional de Resíduos Sólidos pelo município de Redenção-PA Siqueira, Gilmar Wanzeller Nogueira, Felipe Santana Mariz de Barros, Fernanda Almeida Consórcio intermunicipal. Resíduos sólidos urbanos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sustentabilidade. O presente trabalho buscou investigar se o instrumento do consórcio público é uma ferramenta adequada para a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) por parte do município de Redenção-PA, tendo em vista as obrigações estabelecidas pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Partimos da problemática da gestão dos resíduos sólidos urbanos, analisando o marco regulatório e o confrontando com as legislações existentes. Depois, estudamos o Consórcio Público e como ele pode afetar a destinação final dos RSU em Redenção, buscando identificar os ganhos qualitativos que a adoção desse instrumento trará e as dificuldades apresentadas para sua consecução. Observaram-se descompassos entre a lei e a realidade fática dos entes, de modo que o melhor cenário para o município cumprir as metas da PNRS é a consorciação, já que, assim, poderá criar um ambiente de reaproveitamento dos RSU, promovendo sustentabilidade ambiental. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos 2022-12-22 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por Pares application/pdf https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/11185 10.18542/ncn.v25i3.11185 Novos Cadernos NAEA; v. 25, n. 3 (2022) 2179-7536 1516-6481 por https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/11185/9487 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3632 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3633 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3634 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3635 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3636 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3637 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/11185/3781 /*ref*/ABETRE. 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