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oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article-52822019-03-15T13:06:06Z Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território Sartori, Oséias Cordeiro Bethonico, Maria Bárbara Magalhães território, terras indígenas, unidades de conservação, conflitos O presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol-Roraima foi utilizado como suporte às discussões. A construção da reflexão foi possibilitada pelo cruzamento de informações oriundas de levantamento bibliográfico, análise documental, entrevistas e observações. Os resultados indicaram que as restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos 2018-12-14 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado por Pares application/pdf https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282 10.5801/ncn.v21i3.5282 Novos Cadernos NAEA; v. 21, n. 3 (2018) 2179-7536 1516-6481 por https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282/5351 https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/5282/1780 /*ref*/ANDERSEN, S. Parques naturais em faixa de fronteira: preservação ambiental e defesa nacional. In. Territórios e Fronteiras: (Re)arranjos e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2011. BARRAL, W.; FERREIRA, G. A. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. In: BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O. Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 13-45. BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. 172 p. BENSUSAN, N. Terras Indígenas: as primeiras Unidades de Conservação. In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 66-72. BOEIRA, S. L. Política e Gestão Ambiental no Brasil: da Rio 92 ao Estatuto da Cidade. Campinas: [s.n.], 2004. Disponível em: <http://www.anppas.org.br>. Acesso em: 29 jan. 2012. BOURLIÉRE, F. Los parques nacionales de frontera. [S.I.]: FAO, 2005. Disponível em: <www.fao.org/docrep/24755s/24755s06.htm>. Acesso em: 16 mai. 2012. BRASIL (2004). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. SOS Monte Roraima: Informações Gerais e Institucionais. Brasília: IBAMA, 2004. 91 p. BRASIL (2005). Decreto s/n. de 15 de abril de 2005. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 abr. 2005. BRASIL (2008). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Plano Pata Eseru. ICMBio: Brasília, 2008. 54 p. BRASIL (2009). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2009. BRASIL (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base Cartográfica Contínua do Estado de Roraima. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. COPING (2011). Relatório da XII Assembleia Geral do Povo Ingarikó e VII Assembleia Geral do Conselho do Povo Indígena Ingarikó. Uiramutã: COPING, 2011. 25 p. Documento não publicado. CORRÊA, R. L.; ROSENDAHL, Z. (Org.). Geografia Cultural: um século. Rio de Janeiro: Eduerj, 2002. 184 p. DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S. V. (Orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001. 176 p. FARAGE, N. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991. FRANK, E. H. Os Macuxi são mesmo do “Caribe”? Boa Vista: UFRR, 2007. Núcleo Histórico Socioambiental v. 1, n. 1, ago./dez. 2007. GARCÍA, J. L. Antropologia del Território. Madri: Taller de Ediciones, 1976. GUATARI, F. Espaço e poder: a criação de territórios na cidade. Espaço e Debates, São Paulo, n. 16, ano V, Cortez, 1985. GUTIERREZ, M. B. S. Desenvolvimento Sustentável no MERCOSUL: a proposta de um marco regulatório. Rio de Janeiro: IPEA, 2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0580.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2012. HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: Do fim dos territórios à multiterritorialidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 395 p. HAESBAERT, R. In: Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2006. p. 43-71. KOCH-GRUNBERG, T. Do Roraima ao Orinoco. Vol. 1. Tradução de Cristina Albets-Franco. São Paulo: UNESP, 2006. 343 p. LALANDE, A. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. Tradução Fatima Sa Correia et al. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1336 p. LAURIOLA, V. M. Terras Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Amazônia: o caso do Monte Roraima. In: BARBOSA, R. I.; MELO, V. F. Roraima: Homem, Ambiente e Ecologia. Boa Vista: FEMACT, 2010. LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UnB, 2002. MONDARDO, M. L. O território e suas dimensões política, cultural e econômica: um exercício analítico no sudoeste do Paraná. Revista Bras. Est. Pop. Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 103-131, jan./jun. 2011. NABUCO, J. O direito do Brasil. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949. 285 p. NASCIMENTO, E. M.; SAYED, K. M. Administração de Conflitos. Revista Capital Humano – Coleção Capital Humano, n. 4, p. 47-56. Disponível em: <http://www.someeducacional.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2012. RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993. 269 p. REGALIA, I. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 2012. Disponível em: <http://www.saudebucalcoletiva.unb.br>. Acesso em: 13 jun. 2012. SANTILLI, J. A lei de crimes ambientais se aplica aos índios? In: In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. 687 p. SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia. 6. ed. São Paulo: EDUSUP, 2008. 131 p. SCARDUA, F. P. Manejo Sustentável no Parna do Monte Roraima e na TI Raposa/Serra do Sol. In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 432-435. SILVA, J. B.; LIMA, L. C.; ELIAS, D. Panorama da Geografia Brasileira. São Paulo: Annablume, 2006. 368 p. SILVEIRA, E. D. Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional: Direitos Fundamentais em Tensão na Amazônia Brasileira. Curitiba: Juruá, 2010. 312 p. SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77-116. Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEA
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