Dissertação

Incentivos institucionais no manejo participativo: o caso do programa “quelônio do Uatumã”

In Brazil, the institutional incentives are focused on the intensive management of wild animals (captive intensive farming); there are a few extensive management initiatives in natural environments. The fresh water Podocnemididae turtles are resources of great importance for the Amazon households. T...

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Autor principal: Oliveira, Paulo Henrique Guimarães de
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 2020
Assuntos:
Quelônios
Conservação da biodiversidade
Desenvolvimento sustentável
Acesso em linha: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12884
http://lattes.cnpq.br/2505835611179784
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spelling oai:repositorio:1-12884 Incentivos institucionais no manejo participativo: o caso do programa “quelônio do Uatumã” Oliveira, Paulo Henrique Guimarães de Rebêlo, George Henrique Quelônios Conservação da biodiversidade Desenvolvimento sustentável In Brazil, the institutional incentives are focused on the intensive management of wild animals (captive intensive farming); there are a few extensive management initiatives in natural environments. The fresh water Podocnemididae turtles are resources of great importance for the Amazon households. The turtle conservation programs in sustainable use protected areas increased in the Amazonas since the 1990s and 2000s. The participatory local management assumes that the administrative decentralization of conservation actions is an alternative for recovering of the threatened stocks. The Uatumã chelonian program (PQU) operates in the Uatumã Sustainable Development Reserve (RDSU) for sixteen years in the reproductive monitoring of turtles in partnership with riverine villages (communities) and external institutions, along the Uatumã river, in the municipalities of São Sebastião do Uatumã, Itapiranga and Presidente Figueiredo. This research was a comparative study case between six PQU partners communities with different degree of participation to foster the monitoring of turtles reproduction trying to determine the set of institutional incentives that may encourage voluntary participation by users of the resource "turtles" in conservation and management actions and under what conditions these initiatives may turn out to be successful. The results suggest that successful participation in the management initiatives was higher in communities that implemented restrictive practices on resource usage with formal and informal collective agreements, supported by material and monetary incentives received from external institutions and aware of the need to protect their common use territories (lakes and beaches). Those actions ensure the exclusive use of those resources by their households, those that received such benefit by adhering to the PQU proposal compared to other ones. For the other hand, communities from where turtles resource were less abundant and breeding sites were rarer, were most dependent from these resources and less participative. No Brasil, os incentivos institucionais estão voltados para ao manejo intensivo de espécies da fauna (criação intensiva em cativeiro), são raras as iniciativas de manejo extensivo em ambientes naturais. Os quelônios Podocnemididae são um recurso de grande importância para as famílias da Amazônia. As atividades de programas de conservação de quelônios em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado do Amazonas foram intensificadas a partir das décadas de 1990 e 2000. O manejo local participativo pressupõe a descentralização administrativa das ações de conservação e surgiu como uma alternativa para recuperar os estoques ameaçados. O programa Quelônio do Uatumã (PQU) atua na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uatumã (RDSU) há dezesseis anos no monitoramento reprodutivo dos quelônios em parceria com comunidades ribeirinhas e instituições externas no Rio Uatumã, nos municípios de São Sebastião do Uatumã, Itapiranga e Presidente Figueiredo. Este estudo foi um estudo de caso sobre o PQU entre seis localidades onde o PQU atuou com diferente grau de participação das comunidades para a promoção do monitoramento reprodutivo dos quelônios para tentar determinar qual o conjunto de incentivos institucionais que favoreceu a participação voluntária de usuários do recurso “quelônios” em ações de conservação e manejo extensivo e em que condições estas iniciativas puderam ser bem sucedidas. Os resultados obtidos sugerem que o sucesso da participação nas iniciativas de manejo, medido pelas comunidades com maior grau de engajamento nas ações de conservação e manejo, foi daquelas que implementam práticas restritivas do uso do recurso, incluindo acordos coletivos formais e informais apoiados por incentivos materiais e monetários recebidos de instituições externas e, sensibilizadas pela necessidade de protegerem seus territórios (lagos e praias) de uso comum. Estas ações asseguraram o uso exclusivo dos recursos para as famílias destas localidades, que foram mais beneficiadas por aderirem às propostas do PQU em relação às outras localidades. Por outro lado, as comunidades em que os recursos “quelônios” foram menos abundantes e os sítios reprodutivos mais raros em seus territórios, foram mais dependentes destes recursos e menos participativas. 2020-02-19T18:35:32Z 2020-02-19T18:35:32Z 2015-09-30 Dissertação https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12884 http://lattes.cnpq.br/2505835611179784 por Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
institution Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Repositório Institucional
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