Dissertação

Vulnerabilidade do patrimônio paleontológico e ausência de integração urbana: discursos de uma ação civil pública em Filadélfia – TO

Tocantins State holds an Integral Conservation Unit (UC) bearing fossil sites, which is nominated Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MONAF, Tocantins Fossil Trees Natural Monument). This UC was implanted in 2000, at Filadélfia MunicipalityTO, Bielândia district, aiming to res...

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Autor principal: Alencar, Marina de Alcântara
Grau: Dissertação
Idioma: pt_BR
Publicado em: UFT 2020
Assuntos:
Análise ;de Discurso Francesa; Fósseis Vegetais; Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins; French Discourse Analysis; Plant Fossils; Tocantins Fossil Trees Natural Monument; Integral Conservation Unit; PalaeontologyUnidade de Conservação Integral; Paleontologia;
CNPQ::OUTROS::ESTUDOS SOCIAIS
Acesso em linha: http://hdl.handle.net/11612/2197
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spelling ir-11612-21972020-11-24T06:01:22Z Vulnerabilidade do patrimônio paleontológico e ausência de integração urbana: discursos de uma ação civil pública em Filadélfia – TO Alencar, Marina de Alcântara Tavares, Tatiane Marinho Vieira Análise ;de Discurso Francesa; Fósseis Vegetais; Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins; French Discourse Analysis; Plant Fossils; Tocantins Fossil Trees Natural Monument; Integral Conservation Unit; PalaeontologyUnidade de Conservação Integral; Paleontologia; CNPQ::OUTROS::ESTUDOS SOCIAIS Tocantins State holds an Integral Conservation Unit (UC) bearing fossil sites, which is nominated Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MONAF, Tocantins Fossil Trees Natural Monument). This UC was implanted in 2000, at Filadélfia MunicipalityTO, Bielândia district, aiming to restrain the fossil traffic at the region. After some years of existence of this UC, the possibility of investigating the vulnerabilities contained in the region at the time preceding the installation, and the first years of existence of the UC, has taken place, given that there is a set of laws that supports the Cultural Heritage, in which the fossils are inserted. We propose in this work to analyse a discursive perspective of the Heritage, especially in MONAF, under the perspective that the French Discourse Analysis conceive the language: the language as producer of sense effects, once it is heterogeneous and opaque. Therefore, this work took as a starting point the following hypothesis: Public Civil Action seems to be an efficient legal mechanism to prevent the vulnerability of the Fossil Heritage. We outlined some objectives to the development of the research. As the main objective, we seek to identify vulnerability(ies) of the Palaeontology Heritage discursivized from the selected pieces of Public Civil Action number 2010.43.00.001157-1, which gave rise to MONAF, through discursive formations and the effects of discursive memory present in texts. As the specific objectives we seek to build a link between the French Discourse Analysis and Heritage concepts and their significance throughout history, and to analyse and problematize description and understanding of how vulnerability could be repaired through the creation of the Conservation Unit; discussion of the role of the subjects present at the procedure, being them the prosecution, the defence and the State; and their different speeches, with regard to the conservation and exploitation of heritage, and how this influences the perpetuation or the arising of vulnerability at the fossil sites within the Monument, since the creation of the Conservation Unit. This research is of a qualitative nature, and, especially, an analytical-documentary research, because it has as object of study a judicial process, a legal document that served as basis for the interpretations and conclusions of this work. The research contains a theoretical basis, through Michael Pêcheux’s French Discourse Analysis, and the conceptual of Heritage and Vulnerability. The procedural pieces evaluated were: Letters of communication from the Police Inquiry, Contestation, and Interlocutory Decision. The results show that Public Civil Action is an important mechanism for the preservation of the Fossil and/or Palaeontology Heritage, but alone it does not have the power to end the vulnerabilities to which the heritage is subjected. We presented the discursive formations that led the identification of three vulnerabilities, namely: Natural, Environmental Legal, and Discursive. These vulnerabilities permeate the analysed documents and persist today. Especially at the social scope, the research shows an absence of planning involving MONAF at Filadélfia Municipality. O Estado do Tocantins possui uma Unidade de Conservação (UC) Integral portadora de sítios fossilíferos, a qual recebeu a denominação de Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MONAF). A UC foi implantada em 2000, no município de Filadélfia-TO, no distrito de Bielândia, para coibir o tráfico de fósseis que ocorria na região. Passados alguns anos de existência da UC, sucitou-se a possibilidade de averiguar as vulnerabilidades contidas na região à época que antecede a instalação e os primeiros anos de existência da UC, visto que existe um conjuto de leis que ampara o Patrimônio Cultural, no qual os fósseis estão inseridos. Propomonos neste trabalho, a analisar uma perspectiva discursiva do patrimônio, em especial no MONAF, sob a perspectiva que a Análise de Discurso concebe a linguagem: a linguagem como produtora de efeitos de sentido, uma vez que ela é heterogênea e opaca. Sendo assim, este trabalho toma como ponto de partida a seguinte hipótese: Ação Civil Pública parece ser um mecanismo jurídico eficaz para impedir que o Patrimônio Fossilífero esteja vulnerável. Para o desenvolvimento da pesquisa alguns objetivos foram delineados. Como objetivo geral procuramos identificar a(s) vulnerabilidade(s) do patrimônio paleontológico discursivizado a partir das peças selecionadas da Ação Civil Pública número 2010.43.00.001157-1, que deu origem ao MONAF, por meio das formações discursivas e dos efeitos da memória discursiva presentes nos textos. Como objetivos específicos procuramos construir um elo entre a Análise de Discurso francesa e os conceitos de Patrimônio e a sua significação ao longo da história, e analizar e problematizar a descrição e a compreensão de como a vulnerabilidade pôde ser reparada por meio da criação da Unidade de Conservação; a discussão do papel dos sujeitos presentes no processo, sendo eles a acusação, a defesa, e o Estado; e seus diferentes discursos, no que tange à conservação e à exploração do patrimônio e como isso influência a perpetuação ou o aparecimento da vulnerabilidade nos sítios fossilíferos que se encontram no Monumento, desde a criação da Unidade. A pesquisa é de cunho qualitativo, e, sobretudo, uma pesquisa analítico-documental, pois tem como objeto um processo judicial, documento jurídico que serviu de base para as interpretações e as conclusões deste trabalho. A pesquisa contem uma embasamento teórico, por meio da Análise de Discurso francesa de Michael Pêcheus e conceitual, de Patrimônio e Vulnerabilidade. As peças processuais avaliadas foram: Cartas de comunicação do Inquérito Policial, Constestação e Decisão Interlocutória. Os resultados obtidos apontam que a Ação Civil Pública é um mecanismo importante para preservação do Patrimônio Fossilífero e/ou Paleontológico, mas não tem o poder sozinha de cessar as vulnerabilidades a que este está sujeito. Foram apresentadas as formações discursivas que conduziram à identificação de três vulnerabilidades, a saber: Natural, Jurídico ambiental e discursiva. Essas Formações discurssivas permeiam os documentos analizados e persistem na atualidade, o que aponta para uma ausência de planejamento no município. 2020-11-23T11:25:00Z 2020-11-23T11:25:00Z 2020-03-31 Dissertação ALENCAR, Marina de Alcântara. Vulnerabilidade do patrimônio paleontológico e ausência de integração urbana: discursos de uma ação civil pública em Filadélfia – TO. 2020. 147f. Dissertação (Mestrado Demandas Populares e Dinâmicas Regionais) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas Regionais, Araguaína, 2020. http://hdl.handle.net/11612/2197 pt_BR Livre application/pdf UFT BRASIL Mestrado Demandas Populares e Dinâmicas Regionais Araguaína
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT
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description Tocantins State holds an Integral Conservation Unit (UC) bearing fossil sites, which is nominated Monumento Natural das Árvores Fossilizadas do Tocantins (MONAF, Tocantins Fossil Trees Natural Monument). This UC was implanted in 2000, at Filadélfia MunicipalityTO, Bielândia district, aiming to restrain the fossil traffic at the region. After some years of existence of this UC, the possibility of investigating the vulnerabilities contained in the region at the time preceding the installation, and the first years of existence of the UC, has taken place, given that there is a set of laws that supports the Cultural Heritage, in which the fossils are inserted. We propose in this work to analyse a discursive perspective of the Heritage, especially in MONAF, under the perspective that the French Discourse Analysis conceive the language: the language as producer of sense effects, once it is heterogeneous and opaque. Therefore, this work took as a starting point the following hypothesis: Public Civil Action seems to be an efficient legal mechanism to prevent the vulnerability of the Fossil Heritage. We outlined some objectives to the development of the research. As the main objective, we seek to identify vulnerability(ies) of the Palaeontology Heritage discursivized from the selected pieces of Public Civil Action number 2010.43.00.001157-1, which gave rise to MONAF, through discursive formations and the effects of discursive memory present in texts. As the specific objectives we seek to build a link between the French Discourse Analysis and Heritage concepts and their significance throughout history, and to analyse and problematize description and understanding of how vulnerability could be repaired through the creation of the Conservation Unit; discussion of the role of the subjects present at the procedure, being them the prosecution, the defence and the State; and their different speeches, with regard to the conservation and exploitation of heritage, and how this influences the perpetuation or the arising of vulnerability at the fossil sites within the Monument, since the creation of the Conservation Unit. This research is of a qualitative nature, and, especially, an analytical-documentary research, because it has as object of study a judicial process, a legal document that served as basis for the interpretations and conclusions of this work. The research contains a theoretical basis, through Michael Pêcheux’s French Discourse Analysis, and the conceptual of Heritage and Vulnerability. The procedural pieces evaluated were: Letters of communication from the Police Inquiry, Contestation, and Interlocutory Decision. The results show that Public Civil Action is an important mechanism for the preservation of the Fossil and/or Palaeontology Heritage, but alone it does not have the power to end the vulnerabilities to which the heritage is subjected. We presented the discursive formations that led the identification of three vulnerabilities, namely: Natural, Environmental Legal, and Discursive. These vulnerabilities permeate the analysed documents and persist today. Especially at the social scope, the research shows an absence of planning involving MONAF at Filadélfia Municipality.
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