Dissertação

A política da assistência social nos parâmetros dos direitos humanos e de cidadania

Esta tesis de maestría investiga lasdeterminacionessociohistóricas y políticas de losderechos humanos y laciudadanía como fundamentos de la política asistencial. Propone una discusión teórica y crítica sobre laposibilidad de materialidad de estas categoríasenla vida de laclasetrabajadora, conel o...

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Autor principal: Silva, Valteir Conceição da
Grau: Dissertação
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Tocantins 2022
Assuntos:
Direitos Humanos; Cidadania; Estado; Políticas Sociais; Assistência Social; Derechos Humanos; Ciudadanía; Estado; Políticas Sociales; Asistencia Social
CNPQ::OUTROS::ESTUDOS SOCIAIS
Acesso em linha: http://hdl.handle.net/11612/4284
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spelling ir-11612-42842022-10-25T06:00:50Z A política da assistência social nos parâmetros dos direitos humanos e de cidadania Silva, Valteir Conceição da Salvador, Mariléa Borges Direitos Humanos; Cidadania; Estado; Políticas Sociais; Assistência Social; Derechos Humanos; Ciudadanía; Estado; Políticas Sociales; Asistencia Social CNPQ::OUTROS::ESTUDOS SOCIAIS Esta tesis de maestría investiga lasdeterminacionessociohistóricas y políticas de losderechos humanos y laciudadanía como fundamentos de la política asistencial. Propone una discusión teórica y crítica sobre laposibilidad de materialidad de estas categoríasenla vida de laclasetrabajadora, conel objetivo de entender laasistencia social como una estrategia pública para garantizarlaprotecciónsocio-asistencial y la defensa social e institucional de laciudadanía, orientada por losderechos humanos como fundamento losderechossociales y las políticas públicas y sociales, apoyados por el estado delorden capitalista. Para ello, el marco metodológico se centra enel materialismo histórico y dialéctico, desarrolladoen una investigación teórica exploratoria, realizada a través de procedimientos bibliográficos y documentales, produciendounestudiocualitativodel objeto analizado, que generóentendimientos aproximados, como resultados. En una sociedad mediada por labúsquedadel lucro, que transforma todas sus relaciones enmercancía, es decir, instituida por lanocióndel valor deltrabajo, losderechos humanos nunca podránrealizarse. El Estado es un fenómeno capitalista y se presenta como un aparato esencial para lareproduccióndel capital y conlaayuda de suestructura estatal y laleyasegurael intercambio de bienes y laexplotación de laclasetrabajadora. Enel Estado, losderechos humanos se perpetúan como instrumentos formales al servicio de losmonopolios y aparatos capitalistas. En lugar de cumplirsu discurso de defensa delhombre contra labarbarie, hacerlocontrario, sostenerlaexplotación de laclaseobrera y propagar lasmúltiplesexpresiones de lasociedad. Los derechos humanos tambiénreflejanelmovimiento de la lucha de clasesbasadoenlaoposición a lainjusticia y ladesigualdad social, que atravesamos por eldesarrollo capitalista. Las políticas sociales como instrumentos para garantizarlosderechos humanos, sociales y de ciudadanía a laclasetrabajadora se conciben como una causa improbable, por otro lado, la política social capitalista es socialmente necesaria para lareproducción de lafuerza de trabajo de laclasetrabajadora y sufamilia. Las funciones de la política asistencialaparecen como un conjunto de recursos administrativos incapaces de superar la pobreza o reducirlas desigualdades impuestas a laclasetrabajadora. Al final, concluye que la defensa de laasistencia social, losderechos humanos y laciudadanía, enel momento que vivimos y enlosdíasvenideros, siguesiendonecesaria, aunque estas categoríastienen características burguesas marcadas por ladesigualdad, estas sonlas alternativas materiales que que tienen y que garantizan a laclaseobrerasupropiacondición de lucha, existencia y reproducción social. Conestapropuesta, este trabajo no defiendelaasistencia social, losderechos humanos y laciudadanía como un recurso administrativo dirigido a reprimir lasmúltiplesexpresiones de lalos males del capitalismo, pero como alternativa, unespacio de disputa, contradicciones y transición a unnuevoorden social. Esta dissertação de mestrado investiga as determinações socio-históricas e políticas dos direitos humanos e de cidadania como fundamentos da política de assistência social. Propõe uma discussão teórica e crítica acerca da possibilidade de materialidade dessas categorias na vida da classe trabalhadora, com o objetivo de compreender a assistência social como estratégia pública de garantia da proteção socioassistencial e da defesa social e institucional da cidadania, pautada pelos direitos humanos enquanto fundamento dos direitos sociais e das políticas públicas e sociais, amparados pelo Estado da ordem capitalista. Para isso, o referencial metodológico está centrado no materialismo histórico e dialético, desenvolvido numa pesquisa teórica de caráter exploratória, executada por meio de procedimentos bibliográficos e documentais, produzindo um estudo qualitativo do objeto analisado, que gerou compreensões aproximadas como resultados. Em uma sociedade mediatizada pela busca do lucro, que transforma todas as suas relações em mercadoria, ou seja, instituída pela noção do valor trabalho, jamais os direitos humanos poderão ser concretizados. O Estado é um fenômeno capitalista e apresenta-se como aparato imprescindível à reprodução do capital e com auxílio de sua estrutura estatal e do direito assegura a troca de mercadoria e exploração da classe trabalhadora. No Estado, os direitos humanos perpetuam-se como instrumentos formais a serviço dos monopólios e aparatos capitalistas; ao invés de cumprir seu discurso de defesa do homem contra a barbárie, faz o inverso, sustenta a exploração da classe trabalhadora e propaga as múltiplas expressões da questão social. Os direitos humanos refletem também o movimento da luta de classes pautada na oposição quanto à injustiça e desigualdade social que atravessamos no desenvolvimento capitalista. As políticas sociais como instrumentos de garantia de direitos humanos, sociais e de cidadania à classe trabalhadora são concebidas como causa improvável, por outro lado, a política social capitalista é socialmente necessária para a reprodução da força de trabalho da classe trabalhadora e de sua família. As funções da política de assistência social aparecem como um conjunto de remédios administrativos, incapaz de superar a pobreza ou reduzir as desigualdades impostas à classe trabalhadora. Ao final, conclui-se que defender a assistência social, os direitos humanos e a cidadania, no momento em que vivemos e nos dias futuros, ainda é necessário. Ainda que essas categorias possuam características burguesas marcadas pela desigualdade, essas são as alternativas materiais que temos e que garantem à classe trabalhadora a sua própria condição de luta, existência e reprodução social.Com essa proposta, este trabalho não defende aqui a assistência social, os direitos humanos e a cidadania enquanto remédio administrativo destinado a suprimir as múltiplas expressões da questão social ou combater os males do capitalismo, mas como alternativa, um espaço de disputa, de contradições e de transição para uma nova ordem societária 2022-10-24T11:33:38Z 2022-10-24T11:33:38Z 2021-05-31 Dissertação SILVA, Valteir Conceição da. A política da assistência social nos parâmetros dos direitos humanos e de cidadania. 2020. 193f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Miracema do Tocantins, 2020. http://hdl.handle.net/11612/4284 pt_BR Creative Commons application/pdf Universidade Federal do Tocantins Brasil Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Serviço Social Miracema do Tocantins
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Tocantins - UFT
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