Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação

Participação no processo de elaboração do plano plurianual de Macapá - AP (2014-2017): uma análise exploratória e preliminar sobre a ótica dos atores socias

The purpose of this work was to perform an exploratory study on the phenomenon of social participation, aimed at understanding how the inhabitants of the city of Macapá-AP integrated and demanded their needs to the powers of the municipal administration during the development process of the Multi...

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Autor principal: CABRAL, Manoel Oliveira
Grau: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Publicado em: UNIFAP – Universidade Federal do Amapá 2023
Assuntos:
Plano plurianual - Macapá
Planejamento regional – participação do cidadão
Gestão Democrática
CNPQ:: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Acesso em linha: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1285
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spelling ir-123456789-12852023-03-07T14:15:40Z Participação no processo de elaboração do plano plurianual de Macapá - AP (2014-2017): uma análise exploratória e preliminar sobre a ótica dos atores socias CABRAL, Manoel Oliveira GALINDO, Alexandre Gomes http://lattes.cnpq.br/8119827129836289 https://orcid.org/0000-0002-7153-7185 Plano plurianual - Macapá Planejamento regional – participação do cidadão Gestão Democrática CNPQ:: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS The purpose of this work was to perform an exploratory study on the phenomenon of social participation, aimed at understanding how the inhabitants of the city of Macapá-AP integrated and demanded their needs to the powers of the municipal administration during the development process of the Multi-Annual Plan (PPA) city hall in 2013, with a view to its implementation in the 2014-2017 period. In this study were identified the positives, the difficulties and challenges of social actors involved in the process. For the theoretical contextualization of the research, was carried out a brief explanation related to the concept of social participation, its constitutional guarantee, experiences, achievements and difficulties as development mechanism/control of public policies and on the importance of the city as a federal entity in execution policies through the three constitutional organizers instruments of government (PPA, LDO and LOA). The methodological approach applied was exploratory qualitative, with documentary analysis, bibliographic studies, in addition interviews with key stakeholders in the process. In the discussion, it was approached the PPA as participatory practice, management control, instrument and, simultaneously, a local experience of Participatory Democracy. The final considerations pointed to the fact that the participatory preparation of the PPA of Macapá City Hall schedule a social empowerment experience in the local administrative policy. However, several limitations and challenges identified point to the need for adjustments in the institutional design and expansion of the participatory process of such magnitude that the agents involved can be inserted deeper into the development of public policies, both in the planning stage, as in the phases of execution and control. O propósito deste trabalho foi realizar um estudo exploratório sobre o fenômeno da participação social, voltado à compreensão da forma como os moradores da cidade de Macapá-AP integraram e demandaram suas necessidades aos poderes da administração municipal durante o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) da prefeitura no ano de 2013, com vista a sua execução no período de 2014- 2017. Neste estudo foram identificados os pontos positivos, as dificuldades e os desafios dos atores sociais envolvidos no processo. Para a contextualização teórica da pesquisa, procedeu-se uma breve explanação relacionada com o conceito de participação social, sua garantia constitucional, experiências, avanços e dificuldades como mecanismo de elaboração/controle de políticas públicas e sobre a importância do município como ente federado na execução de políticas através dos três instrumentos constitucionais organizadores da administração pública (PPA, LDO e LOA). A abordagem metodológica aplicada foi exploratória de natureza qualitativa, com análises documentais, estudos bibliográficos, além de entrevistas com atores sociais chave no processo. Na discussão, foi abordado o PPA como prática participativa, instrumento de controle da administração e como tentativa de implementar uma experiência local de Democracia Participativa. As considerações finais apontaram para o fato da elaboração participativa do PPA da prefeitura de Macapá proporcionar experiências de empoderamento social na política administrativa local. Todavia, os vários limites e desafios identificados no presente trabalho indicaram a necessidade de ajustes no desenho institucional e ampliação do processo participativo de tal monta que os agentes envolvidos possam estar inseridos mais profundamente no desenvolvimento de políticas públicas, tanto na etapa de planejamento, como nas etapas de execução e controle. 2023-03-07T14:14:02Z 2023-03-07T14:14:02Z 2016 Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação CABRAL, Manoel Oliveira. Participação no processo de elaboração do plano plurianual de Macapá - AP (2014-2017): uma análise exploratória e preliminar sobre a ótica dos atores socias. Orientador: Alexandre Gomes Galindo. 2016. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2016. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1285. Acesso em:. http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1285 Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf UNIFAP – Universidade Federal do Amapá Brasil 1 CD-ROM
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Amapá - UNIFAP
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