TCC

SINAIS DISTINTIVOS: Dificuldades e perspectivas do registro de marcas coletivas e indicações geográficas para artesanato de tradição cultural.

This study reflects the experience arising from work plans developed in the year 2011 and 2012 under the Cultural Heritage Outreach Program in the Amazon ( PEPCA ) , the Federal University of Western Pará ( UFOPA ) . At the time were held extension actions for dissemination of collective marks an...

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Autor principal: SAMPAIO JUNIOR, Jeferson Oriente Brelaz
Grau: TCC
Idioma: pt_BR
Publicado em: Universidade Federal do Oeste do Pará 2024
Assuntos:
Marca Coletiva
Indicação Geográfica
Artesanato
Patrimônio Imaterial
Mercado
CNPQ:: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Acesso em linha: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1692
id ir-123456789-1692
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spelling ir-123456789-16922024-08-01T16:32:48Z SINAIS DISTINTIVOS: Dificuldades e perspectivas do registro de marcas coletivas e indicações geográficas para artesanato de tradição cultural. SAMPAIO JUNIOR, Jeferson Oriente Brelaz MILEO, Bruno Alberto Paracampo http://lattes.cnpq.br/3138618849065291 https://orcid.org/0000-0002-3614-2794 Marca Coletiva Indicação Geográfica Artesanato Patrimônio Imaterial Mercado CNPQ:: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS This study reflects the experience arising from work plans developed in the year 2011 and 2012 under the Cultural Heritage Outreach Program in the Amazon ( PEPCA ) , the Federal University of Western Pará ( UFOPA ) . At the time were held extension actions for dissemination of collective marks and geographical indications in market access strategies and legal advice for the registration of Collective Brand for cultural goods produced from ways of making cultural tradition and representative of the region the Para west, namely: craft ornate black bowls of Riparian Artisans Association of Santarém ( ASARISAN ) and twisted tucumã straw of the Association of Artisans of Arapiuns ( AARTA ) . The activities carried out primarily with the artisans of Aritapera , raised relevant analyzes , expressed in concerns and possibilities for the use of distinctive signs to identify cultural tradition of durable, practical result of popular groups . The present work starts from literature review on Intellectual Rights , Intellectual Property and Cultural Heritage , and by reviewing reports produced from the research and extension activities , aims to study the use and registration of these institutes for goods cultural traditions , such as handicrafts made by local communities from traditional knowledge and ways of doing recognized as intangible cultural heritage , analyzing the difficulties and prospects posed by the Intellectual Property System . Este trabalho reflete a experiência advinda dos planos de trabalho desenvolvidos nos ano de 2011e 2012 no âmbito do Programa de Extensão Patrimônio Cultural na Amazônia (PEPCA), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). À época realizaram-se ações de extensão para divulgação de marcas coletivas e indicações geográficas em estratégias de acesso a mercados, bem como assessoria jurídica para o registro de Marca Coletiva para bens culturais produzidos a partir de modos de fazer de tradição cultural e representativos da região do oeste paraense, quais sejam: artesanatos de cuias pretas ornamentadas da Associação de Artesãs Ribeirinhas de Santarém (ASARISAN) e de trançados de palha de tucumã da Associação dos Artesãos do Arapiuns (AARTA). As atividades realizadas principalmente com as artesãs de Aritapera, suscitaram análises pertinentes, expressas em preocupações e possibilidades para o uso de sinais distintivos na identificação de bens de tradição cultural, fruto da prática de grupos populares. Assim, o presente trabalho, partindo da análise bibliográfica sobre Direitos Intelectuais, Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural, bem como pela revisão de relatórios produzidos a partir das atividades de pesquisa e extensão, tem como objetivo estudar o uso e o registro desses institutos para bens de tradição cultural, tais como peças de artesanato confeccionadas por comunidades locais a partir de conhecimentos tradicionais e modos de fazer reconhecidos como patrimônio cultural imaterial, analisando as dificuldades e as perspectivas colocadas pelo Sistema de Propriedade Intelectual. 2024-08-01T16:32:07Z 2024-08-01T16:32:07Z 2014 TCC SAMPAIO JUNIOR, Jeferson Oriente Brelaz. SINAIS DISTINTIVOS: Dificuldades e perspectivas do registro de marcas coletivas e indicações geográficas para artesanato de tradição cultural. Orientador: Bruno Alberto Paracampo Mileo. 2014. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2014. 48 f. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1692 https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/1692 pt_BR Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Others UFOPA Instituto de Ciências da Sociedade 1 PDF
institution Repositório Institucional - Universidade Federa ldo Oeste do Pará - UFOPA
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