As iniciativas de governança comunitária no manejo florestal ainda estão longe de se
tornarem efetivamente arranjos institucionais descentralizados do poder público, ainda há
uma forte dependência do Estado no apoio à organização, planejamento e meios de uso
dos recursos naturais. Essa dependência também é evidenciada em parceria com
organizações não governamentais, o que tem demonstrado pouca efetividade nas ações e
no empoderamento comunitário a longo prazo. Na Amazônia Paraense são poucos os
exemplos de casos que resultaram no protagonismo de povos e comunidades tradicionais,
no tocante ao uso comum dos recursos florestais. Esta pesquisa tem por objetivo descrever
a experiência de cinco comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista Verde para
Sempre, localizada no município de Porto de Moz, no Oeste do Estado do Pará, onde
tiveram a iniciativa de implementar um modelo de gestão dos recursos de base
comunitária, com exploração florestal na lógica de um manejo adaptativo, de acordo com
suas condições e necessidades. Aqui é apresentado como foi construído de forma
participativa esse modelo denominado de “governança local”, que possibilitou o processo de condução direta da gestão pelas comunidades, onde as mesmas articularam com os
atores envolvidos por meio de uma parceria formal, sem descaracterizar os interesses dos
usuários. Os resultados revelaram que as comunidades estudadas têm avançado
satisfatoriamente no alcance de suas metas, sendo consideradas iniciativas promissoras
que podem ser multiplicadas. Constatou-se que a partir desse caso considerado
emblemático, o órgão gestor da RESEX tem adotado uma postura de cogestão
colaborativa, ao ponto de poder reconhecer esse modelo de governança e possibilitar a
resignificação do manejo florestal comunitário, hoje considerado tecnicista. O artigo
compartilha percepções socioambientais e lições aprendidas de cinco anos de observação
empírica (2010-2015), a fim de contribuir para esse debate que ainda em seu início.
|
