Governança de uso dos recursos no manejo florestal comunitário: o caso emblemático da Reserva Extrativista Verde para Sempre na Amazônia
As iniciativas de governança comunitária no manejo florestal ainda estão longe de se tornarem efetivamente arranjos institucionais descentralizados do poder público, ainda há uma forte dependência do Estado no apoio à organização, planejamento e meios de uso dos recursos naturais. Essa dependênci...
| Autor principal: | LIMA, César Augusto Tenório de |
|---|---|
| Outros Autores: | ALMEIDA, Oriana Trindade de, RIBEIRO, Maria Creusa da Gama, SILVA, Maria Margarida Ribeiro da, PEREIRA, Stefany de Souza, BELÉM, Técia Júlia Carvalho de, LIMA, Raiceli Maria da Costa Palha de Lima, MENEZES, Marlon Costa de |
| Grau: | Artigo |
| Idioma: | pt_BR |
| Publicado em: |
Revista Observatório de La Economia Latinoamericana
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/1982 |
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ir-123456789-19822023-06-05T17:13:58Z Governança de uso dos recursos no manejo florestal comunitário: o caso emblemático da Reserva Extrativista Verde para Sempre na Amazônia Governance of resource use in community forest management: the emblematic case of the Verde para Sempre Extractive Reserve in the Amazon LIMA, César Augusto Tenório de ALMEIDA, Oriana Trindade de RIBEIRO, Maria Creusa da Gama SILVA, Maria Margarida Ribeiro da PEREIRA, Stefany de Souza BELÉM, Técia Júlia Carvalho de LIMA, Raiceli Maria da Costa Palha de Lima MENEZES, Marlon Costa de http://lattes.cnpq.br/8766846521968215 http://lattes.cnpq.br/0325909843645279 http://lattes.cnpq.br/5271189002676169 https://orcid.org/0000-0002-4254-7982 http://lattes.cnpq.br/3265431991154841 http://lattes.cnpq.br/5873920071393166 Governança local Manejo florestal comunitário Uso comum dos recursos RESEX verde para sempre Local governance lCommunity forest management Common use of resources Green forever RESEX As iniciativas de governança comunitária no manejo florestal ainda estão longe de se tornarem efetivamente arranjos institucionais descentralizados do poder público, ainda há uma forte dependência do Estado no apoio à organização, planejamento e meios de uso dos recursos naturais. Essa dependência também é evidenciada em parceria com organizações não governamentais, o que tem demonstrado pouca efetividade nas ações e no empoderamento comunitário a longo prazo. Na Amazônia Paraense são poucos os exemplos de casos que resultaram no protagonismo de povos e comunidades tradicionais, no tocante ao uso comum dos recursos florestais. Esta pesquisa tem por objetivo descrever a experiência de cinco comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista Verde para Sempre, localizada no município de Porto de Moz, no Oeste do Estado do Pará, onde tiveram a iniciativa de implementar um modelo de gestão dos recursos de base comunitária, com exploração florestal na lógica de um manejo adaptativo, de acordo com suas condições e necessidades. Aqui é apresentado como foi construído de forma participativa esse modelo denominado de “governança local”, que possibilitou o processo de condução direta da gestão pelas comunidades, onde as mesmas articularam com os atores envolvidos por meio de uma parceria formal, sem descaracterizar os interesses dos usuários. Os resultados revelaram que as comunidades estudadas têm avançado satisfatoriamente no alcance de suas metas, sendo consideradas iniciativas promissoras que podem ser multiplicadas. Constatou-se que a partir desse caso considerado emblemático, o órgão gestor da RESEX tem adotado uma postura de cogestão colaborativa, ao ponto de poder reconhecer esse modelo de governança e possibilitar a resignificação do manejo florestal comunitário, hoje considerado tecnicista. O artigo compartilha percepções socioambientais e lições aprendidas de cinco anos de observação empírica (2010-2015), a fim de contribuir para esse debate que ainda em seu início. The initiatives of community governance in forest management are still far from effectively becoming institutional arrangements decentralized from the public power. There is still a strong dependence on the State in supporting the organization, planning, and means of use of natural resources. This dependence is also evident in partnerships with non-governmental organizations, which has shown little effectiveness in the actions and community empowerment in the long term. In the Para Amazon there are few examples of cases that have resulted in the protagonism of traditional peoples and communities, with regard to the common use of forest resources. This research aims to describe the experience of five riverside communities from the Verde para Sempre Extractive Reserve, located in the municipality of Porto de Moz, in western Pará State, where they took the initiative to implement a community-based model of resource management, with forest exploration in the logic of adaptive management, according to their conditions and needs. Here we present how this model, called "local governance", was built in a participative way, which enabled the process of direct management by the communities, where they articulated with the actors involved through a formal partnership, without disregarding the interests of the users. The results revealed that the studied communities have advanced satisfactorily in reaching their goals, being considered promising initiatives that can be multiplied. It was observed that, based on this case, which is considered emblematic, the RESEX management body has adopted a collaborative co-management posture, to the point of being able to recognize this governance model and make it possible to redefine community forest management, which today is considered technicist. The article shares socio-environmental perceptions and lessons learned from five years of empirical observation (2010-2015), in order to contribute to this debate that is still in its early stages. 2023-06-05T16:49:01Z 2023-06-05T16:49:01Z 2023-06-05 Article LIMA, César Augusto Tenório de et al. Governança de uso dos recursos no manejo florestal comunitário: o caso emblemático da Reserva Extrativista Verde para Sempre na Amazônia. Revista Observatório de La Economia Latinoamericana.Curitiba, v.21, n.2, p.1029-1048. 2023. http://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/1982. Acesso em: 1696-8352 http://repositorio.ufra.edu.br/jspui/handle/123456789/1982 pt_BR Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf Revista Observatório de La Economia Latinoamericana |
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Repositório Institucional - Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA |
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Governança local Manejo florestal comunitário Uso comum dos recursos RESEX verde para sempre Local governance lCommunity forest management Common use of resources Green forever RESEX |
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tornarem efetivamente arranjos institucionais descentralizados do poder público, ainda há
uma forte dependência do Estado no apoio à organização, planejamento e meios de uso
dos recursos naturais. Essa dependência também é evidenciada em parceria com
organizações não governamentais, o que tem demonstrado pouca efetividade nas ações e
no empoderamento comunitário a longo prazo. Na Amazônia Paraense são poucos os
exemplos de casos que resultaram no protagonismo de povos e comunidades tradicionais,
no tocante ao uso comum dos recursos florestais. Esta pesquisa tem por objetivo descrever
a experiência de cinco comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista Verde para
Sempre, localizada no município de Porto de Moz, no Oeste do Estado do Pará, onde
tiveram a iniciativa de implementar um modelo de gestão dos recursos de base
comunitária, com exploração florestal na lógica de um manejo adaptativo, de acordo com
suas condições e necessidades. Aqui é apresentado como foi construído de forma
participativa esse modelo denominado de “governança local”, que possibilitou o processo de condução direta da gestão pelas comunidades, onde as mesmas articularam com os
atores envolvidos por meio de uma parceria formal, sem descaracterizar os interesses dos
usuários. Os resultados revelaram que as comunidades estudadas têm avançado
satisfatoriamente no alcance de suas metas, sendo consideradas iniciativas promissoras
que podem ser multiplicadas. Constatou-se que a partir desse caso considerado
emblemático, o órgão gestor da RESEX tem adotado uma postura de cogestão
colaborativa, ao ponto de poder reconhecer esse modelo de governança e possibilitar a
resignificação do manejo florestal comunitário, hoje considerado tecnicista. O artigo
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