Tensões e conflitos na gestão e acesso a recursos naturais na Amazônia: Cachoeira do Aruã – PA e Lago Grande

LIMA, Paulo Henrique

Dissertação

Tensões e conflitos na gestão e acesso a recursos naturais na Amazônia: Cachoeira do Aruã – PA e Lago Grande

The traditional populations of the region surrounding the Cachoeira do Aruã community, located in the Projeto Agroextrativista do Lago Grande, in Santarém, Pará, have relations with ways of living and producing based on extractivism, family farming, hunting and gathering. Said ways presuppose the...

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Autor principal:	LIMA, Paulo Henrique
Grau:	Dissertação
Idioma:	pt_BR
Publicado em:	Universidade Federal do Oeste do Pará 2021
Assuntos:	Projeto Agroextrativista Lago Grande Conflitos Socioambientais Gestão de recursos naturais Lei de Gestão Florestas Públicas CNPQ::CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ESTUDOS E MANEJOS DOS ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS
Acesso em linha:	https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/610

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spelling	ir-123456789-6102021-07-30T12:20:59Z Tensões e conflitos na gestão e acesso a recursos naturais na Amazônia: Cachoeira do Aruã – PA e Lago Grande LIMA, Paulo Henrique TORRES, Maurício FRASER, James Angus Projeto Agroextrativista Lago Grande Conflitos Socioambientais Gestão de recursos naturais Lei de Gestão Florestas Públicas CNPQ::CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ESTUDOS E MANEJOS DOS ECOSSISTEMAS AMAZÔNICOS The traditional populations of the region surrounding the Cachoeira do Aruã community, located in the Projeto Agroextrativista do Lago Grande, in Santarém, Pará, have relations with ways of living and producing based on extractivism, family farming, hunting and gathering. Said ways presuppose the existence of areas of collective use and agreements for the exploitation of their natural resources. Conflicts over access to wood in that region, rich in species of high economic value, were exacerbated in the first decade of the 21st century. This dissertation aims to historicize, on a theoretical basis centered on political ecology, the paths of the various public policies in different depths, in their land ownership, environmental, and agrarian aspects. Following the sanction of the Public Forest Management Law (Law No. 11,284 of March 2, 2006) and the decentralization of responsibilities for the management of environmental patrimony for the states, a set of state bodies, economic funds and policies are created to, among other goals, increase the added value of forest products and services, as well as the industrial diversification, technological development, use and training of local entrepreneurs and regional labor. This, in the letter of the Law, is associated with respect for the rights of the population, especially local communities, to access public forests and the benefits ensuing their use and conservation. Given the significant time spanned from the first concessions, this research strives to center the perspective of those who perceive the degradation and to evaluate the generation of profit and concentration of income, the impacts these public policies had in community life, what will be left for these communities, and what the top-down development has represented for their lives. As populações tradicionais da região do entorno da comunidade de Cachoeira do Aruã, situada no Projeto Agroextrativista do Lago Grande, em Santarém (PA), têm relações com modos de viver e produzir baseados no extrativismo, na agricultura familiar e na caça. Modos esses que pressupõe a existência de áreas de uso coletivo e acordos para a exploração de seus recursos naturais. Paralelamente à ocupação tradicional dessas terras, aquecem, na primeira década do século XXI, os conflitos pelo acesso à madeira naquela região, rica em espécies de alto valor econômico. Esta dissertação busca historiar os caminhos das diversas políticas públicas em diferentes profundidades nos seus aspectos fundiários, ambientais e agrários e a crítica a ser feita toma como base a teórica centrada na ecologia política. A partir da sanção da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006) e da descentralização das responsabilidades sobre a gestão do patrimônio ambiental para os estados, um conjunto de políticas públicas é criado para fomentar a cadeia produtiva da madeira, supostamente, com preocupação social e ambiental. O esforço dessa pesquisa é olhar, passados mais de dez anos do início da aplicação dessas políticas sobre o território, e avaliar, criticamente, a geração de lucro e concentração de renda, bem como os impactos desses programas na vida comunitária, indagando o que um desenvolvimento imposto de cima para baixo tem representado para suas vidas. 2021-07-30T12:16:11Z 2021-07-30T12:16:11Z 2019-08-31 Dissertation LIMA, Paulo Henrique. Tensões e conflitos na gestão e acesso a recursos naturais na Amazônia: Cachoeira do Aruã – PA e Lago Grande. Orientador: Maurício Torres; Coorientador: James Angus Fraser. 2019. 119 f. Dissertação (Recursos Naturais da Amazônia) - Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/610. Acesso em: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/610 pt_BR Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/ application/pdf Universidade Federal do Oeste do Pará Brasil Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia UFOPA Instituto de Engenharia e Geociências 1 CD-ROM
institution	Repositório Institucional - Universidade Federa ldo Oeste do Pará - UFOPA
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Tensões e conflitos na gestão e acesso a recursos naturais na Amazônia: Cachoeira do Aruã – PA e Lago Grande

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