A Descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil
The state of Pará has made a major effort to decentralize its environmental management, although the lack of mechanisms to monitor and evaluate this process undermines the transparency, monitoring and improvement of the decentralization policy. Therefore, this study aimed to analyze municipal enviro...
| Autor principal: | SILVA, Benedito Evandro Barros da |
|---|---|
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11357 |
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ir-2011-113572020-05-11T16:15:40Z A Descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil SILVA, Benedito Evandro Barros da AZEVEDO-RAMOS, Claudia http://lattes.cnpq.br/1968630321407619 Gestão Ambiental - Pará Recursos naturais - Administração Indicadores ambientais - Pará Descentralização na administração pública - Pará CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL The state of Pará has made a major effort to decentralize its environmental management, although the lack of mechanisms to monitor and evaluate this process undermines the transparency, monitoring and improvement of the decentralization policy. Therefore, this study aimed to analyze municipal environmental management in the state of Pará from the analysis of decentralization policies and municipal performance in environmental management. The history of the policies was carried out through documentary analysis and the legal framework. The performance was evaluated based on the development of a municipal environmental management performance index (iGAM) and the perception of local public agents on the environmental management of their municipality. The methodology was applied to 143 municipalities in Pará and the performance of the municipal environmental management was evaluated for the year 2009 and 2015. The perception of the agents on the management was evaluated through a questionnaire with a 5-point Likert scale applied to two groups of environmental technicians belonging to municipalities with “good” and “poor” performance in management. The results showed that the decentralization of environmental management had its greatest evolution since the year 2009, motivated by public policies and strong pressures to reduce deforestation, however, they lack mechanisms to monitor the quality of environmental management. The iGAM, characterized by land use change variables, which explained more than 70% of the total variance, categorized the municipalities into four performance classes (good, fair, bad and very bad), which were shown in maps. Between 2009 and 2015, there was some improvement in the performance of municipalities. However, the decentralization measures seem to be more political than environmentally effective, since only 21.7% of the 143 municipalities were classified as having good environmental management in 2015. Municipalities in eastern Pará had the poorest management performance in both periods, illustrating regions where unsustainable and misguided national policies have been fostered since the 1970s. In general, iGAM was positively affected by factors such as population, communication and protected areas in municipalities and negatively affected by rural credit, GDPm and rural environmental cadastre. Public agents, with more optimistic perceptions than reality, tended to qualify management differently than expected from empirical data, suggesting the need for mixed monitoring. The variables associated with changes in land use were also key to differentiate the perception of agents from different groups. A cost-effective monitoring of agents’ perceptions by public environmental agencies could focus on the variables that actually differentiate them in terms of perception: degraded area, secondary vegetation, abandoned pasture, deforested area; pasture area; rural credit and rural environmental cadastre. There is still a lot of room for improving the effectiveness of municipal environmental management in Pará. However, it is important to note that many policies with a profound impact at the municipal level are elaborated at higher hierarchical levels and, therefore, responsibility must be shared. The monitoring of environmental management in a synergistic way is as important as it is indispensable to improve the performance of municipalities by enabling the different levels of state public administration to evaluate, plan, monitor, implement and guarantee development in order to preserve environmental quality in the Amazon. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O estado do Pará tem realizado um grande esforço na descentralização de sua gestão ambiental, embora a ausência de mecanismos de monitoramento e avaliação deste processo prejudique a transparência, o acompanhamento e o aperfeiçoamento da política de descentralização. Diante disso, este estudo objetivou analisar a gestão ambiental municipal no estado do Pará a partir da análise das políticas de descentralização e do desempenho municipal na gestão ambiental. O histórico das políticas foi realizado por meio da análise documental e do arcabouço legal. O desempenho foi avaliado a partir do desenvolvimento de um índice de desempenho da gestão ambiental municipal (iGAM) e da percepção de técnicos locais sobre a gestão ambiental de seu município. A metodologia foi aplicada a 143 municípios paraenses e o desempenho da gestão ambiental dos municípios foi avaliado para o ano de 2009 e 2015. A percepção dos atores chaves sobre a gestão foi avaliada por meio de um questionário com escala de Likert de 5 pontos aplicado a dois grupos de técnicos de meio ambiente pertencentes a municípios com desempenhos “bom” e “ruim” na gestão. Os resultados mostraram que a descentralização da gestão ambiental teve sua maior evolução a partir do ano de 2009, motivado pelas políticas públicas e pelas fortes pressões para reduzir o desmatamento, no entanto, são desprovidas de mecanismos de monitoramento da qualidade da gestão ambiental. O iGAM, caracterizado por variáveis de mudanças do uso da terra, que explicaram mais de 70% da variância total, categorizou os municípios em quatro classes de desempenho (bom, regular, ruim e muito ruim), os quais foram mostrados em mapas. Entre 2009 e 2015, houve alguma melhora no desempenho dos municípios. No entanto, as medidas descentralizadoras parecem ser mais políticas do que ambientalmente eficazes, uma vez que apenas 21,7% dos 143 municípios foram classificados como tendo boa gestão ambiental em 2015. Municípios do leste do Pará tiveram pior desempenho na gestão em ambos os períodos, ilustrando regiões onde políticas nacionais insustentáveis e equivocadas foram fomentadas desde a década de 70. De forma geral, o iGAM foi positivamente afetado por fatores como população, comunicação e áreas protegidas nos municípios e negativamente afetado pelo crédito rural, PIBm e cadastro ambiental rural. Os técnicos, com percepções mais otimistas que a realidade, tenderam a qualificar a gestão diferentemente do esperado pelos dados empíricos, o que sugere a necessidade de um monitoramento misto. As variáveis associadas a mudanças no uso da terra também foram chaves para diferenciar a percepção de técnicos de grupos diferentes. Um monitoramento custo-efetivo da percepção dos técnicos por agências ambientais públicas poderia se deter nas variáveis que realmente os diferenciam quanto a percepção: CAR, área degradada, área desmatada, credito rural e pastagem abandonada. Ainda há muito espaço para melhoria da eficácia da gestão ambiental municipal no Pará. Entretanto, é importante salientar que muitas políticas com profundo impacto em nível municipal são elaboradas em níveis hierárquicos superiores e, portanto, a responsabilidade deve ser compartilhada. O monitoramento da gestão ambiental de forma sinergética é tão importante quanto indispensável para melhorar o desempenho dos municípios por possibilitar aos diferentes níveis da administração pública estadual avaliar, planejar, acompanhar, implementar e garantir o desenvolvimento de forma a preservar a qualidade ambiental na Amazônia. SEMA/PA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente 2019-07-15T18:43:22Z 2019-07-15T18:43:22Z 2019-04-04 Tese SILVA, Benedito Evandro Barros da. A descentralização e a gestão ambiental municipal no Estado do Pará, Brasil. Orientadora: Claudia de Barros e Azevedo-Ramos. 2019. 160 f. Tese (Doutorado em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11357. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11357 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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The state of Pará has made a major effort to decentralize its environmental management, although the lack of mechanisms to monitor and evaluate this process undermines the transparency, monitoring and improvement of the decentralization policy. Therefore, this study aimed to analyze municipal environmental management in the state of Pará from the analysis of decentralization policies and municipal performance in environmental management. The history of the policies was carried out through documentary analysis and the legal framework. The performance was evaluated based on the development of a municipal environmental management performance index (iGAM) and the perception of local public agents on the environmental management of their municipality. The methodology was applied to 143 municipalities in Pará and the performance of the municipal environmental management was evaluated for the year 2009 and 2015. The perception of the agents on the management was evaluated through a questionnaire with a 5-point Likert scale applied to two groups of environmental technicians belonging to municipalities with “good” and “poor” performance in management. The results showed that the decentralization of environmental management had its greatest evolution since the year 2009, motivated by public policies and strong pressures to reduce deforestation, however, they lack mechanisms to monitor the quality of environmental management. The iGAM, characterized by land use change variables, which explained more than 70% of the total variance, categorized the municipalities into four performance classes (good, fair, bad and very bad), which were shown in maps. Between 2009 and 2015, there was some improvement in the performance of municipalities. However, the decentralization measures seem to be more political than environmentally effective, since only 21.7% of the 143 municipalities were classified as having good environmental management in 2015. Municipalities in eastern Pará had the poorest management performance in both periods, illustrating regions where unsustainable and misguided national policies have been fostered since the 1970s. In general, iGAM was positively affected by factors such as population, communication and protected areas in municipalities and negatively affected by rural credit, GDPm and rural environmental cadastre. Public agents, with more optimistic perceptions than reality, tended to qualify management differently than expected from empirical data, suggesting the need for mixed monitoring. The variables associated with changes in land use were also key to differentiate the perception of agents from different groups. A cost-effective monitoring of agents’ perceptions by public environmental agencies could focus on the variables that actually differentiate them in terms of perception: degraded area, secondary vegetation, abandoned pasture, deforested area; pasture area; rural credit and rural environmental cadastre. There is still a lot of room for improving the effectiveness of municipal environmental management in Pará. However, it is important to note that many policies with a profound impact at the municipal level are elaborated at higher hierarchical levels and, therefore, responsibility must be shared. The monitoring of environmental management in a synergistic way is as important as it is indispensable to improve the performance of municipalities by enabling the different levels of state public administration to evaluate, plan, monitor, implement and guarantee development in order to preserve environmental quality in the Amazon. |
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