Monitoramento ambiental em concessões florestais estaduais: estudo de caso no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, Pará
As a pioneering experience started in 2011, forestry concessions in the Glebas Mamuru Arapiuns complex, in the west of the State of Pará, still lack assessments on the environmental monitoring employed by public and private agents. This study evaluated the performance of environmental monitoring by...
| Autor principal: | LIMA, Rayssa Yuki Murakami |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13246 |
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ir-2011-13246 |
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ir-2011-132462023-05-04T17:51:12Z Monitoramento ambiental em concessões florestais estaduais: estudo de caso no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, Pará LIMA, Rayssa Yuki Murakami AZEVEDO-RAMOS, Claudia http://lattes.cnpq.br/1968630321407619 Gestão ambiental - Pará Recursos naturais - Administração Governança ambiental Concessões Florestais Monitoramento Ambiental - Pará CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL As a pioneering experience started in 2011, forestry concessions in the Glebas Mamuru Arapiuns complex, in the west of the State of Pará, still lack assessments on the environmental monitoring employed by public and private agents. This study evaluated the performance of environmental monitoring by the competent actors, the effectiveness of that execution and the local forest governance employed in the areas granted. Execution was assessed based on the degree of compliance with the environmental monitoring baseline and the flow of internal processes, plus the perception of the actors. Forest effectiveness and governance were analyzed using guidelines and pillars adapted from international literature. The legal and procedural framework adopted by the state concession system brought security and stability in the face of unstable political scenarios. However, both compliance and monitoring effectiveness were partially satisfactory and dependent on each actor. The contract management body achieved 92% satisfactory compliance; the management plan's licensing and inspection body obtained 60% and the independent auditorsreached 100%. The two forest concessionaires assessed differed in compliance with the monitoring baseline, 75% satisfactory for Amazônia Florestal Ltda and 47% for LN Guerra Indústria e Comércio de Madeira Ltda. The effectiveness of environmental monitoring, in turn, was satisfactory in 50% of the evaluated principles. The forest governance of the state concessions of Mamuru-Arapiuns Glebas in their environmental dimension showed flaws in different pillars considered key to its success, which together indicated the need for improvements in forest governance. In this sense, in order to safeguard forest resources in a medium term, it is suggested to prioritize the strengthening of the institutions' technical and financial capacity, establish a more efficient communication flow between agencies and improve transparency processes CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Como uma experiência pioneira iniciada em 2011, as concessões florestais no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, no oeste do Estado do Pará, ainda carecem de avaliações sobre o monitoramento ambiental empregado pelos órgãos públicos e agentes privados. Este estudo avaliou a execução do monitoramento ambiental pelos atores competentes, a eficácia dessa execução e a governança florestal local empregada nas áreas concedidas. A execução foi avaliada a partir do grau de conformidade com a linha de base para o monitoramento ambiental e o fluxo de processos internos, acrescido da percepção dos atores. A eficácia e governança florestal foram analisadas a partir de diretrizes e pilares adaptados da literatura internacional. O arcabouço legal e processual adotado pelo sistema de concessão estadual trouxeram segurança e estabilidade diante de cenários políticos instáveis. Contudo, tanto a conformidade quanto a eficácia do monitoramento foram parcialmente satisfatórias e dependente de cada ator. O órgão gestor dos contratos alcançou 92% de conformidade satisfatória; o órgão licenciador e fiscalizador do plano de manejo obteve 60% e os auditores independentes alcançaram 100%. As duas concessionárias florestais avaliadas divergiram em conformidade com a linha de base, sendo 75% satisfatória para a empresa Amazônia Florestal Ltda e 47% para LN Guerra Indústria e Comércio de Madeira Ltda. A eficácia do monitoramento ambiental, por sua vez, foi satisfatória em 50% dos princípios avaliados. A governança florestal das concessões estaduais das glebas Mamuru-Arapiuns, em sua dimensão ambiental, apresentou falhas em diferentes pilares considerados chaves para o seu sucesso, o que, em conjunto, indicou a necessidade de melhorias na governança florestal. Neste sentido, para salvaguardar os recursos florestais a médio prazo, recomenda-se priorizar o fortalecimento da capacidade técnica e financeira das instituições, estabelecer fluxo de comunicação mais eficiente entre os órgãos e aprimorar processos de transparência. 2021-06-21T17:17:55Z 2021-06-21T17:17:55Z 2000-03-19 Dissertação LIMA, Rayssa Yuki Murakami. Monitoramento ambiental em concessões florestais estaduais: estudo de caso no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, Pará. Orientadora: Claudia Azevedo-Ramos. 2020. 107 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13246. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13246 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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As a pioneering experience started in 2011, forestry concessions in the Glebas Mamuru Arapiuns complex, in the west of the State of Pará, still lack assessments on the environmental monitoring employed by public and private agents. This study evaluated the performance of environmental monitoring by the competent actors, the effectiveness of that execution and the local forest governance employed in the areas granted. Execution was assessed based on the degree of compliance with the environmental monitoring baseline and the flow of internal processes, plus the perception of the actors. Forest effectiveness and governance were analyzed using guidelines and pillars adapted from international literature. The legal and procedural framework adopted by the state concession system brought security and stability in the face of unstable political scenarios. However, both compliance and monitoring effectiveness were partially satisfactory and dependent on each actor. The contract management body achieved 92% satisfactory compliance; the management plan's licensing and inspection body obtained 60% and the independent auditorsreached 100%. The two forest concessionaires assessed differed in compliance with the monitoring baseline, 75% satisfactory for Amazônia Florestal Ltda and 47% for LN Guerra Indústria e Comércio de Madeira Ltda. The effectiveness of environmental monitoring, in turn, was satisfactory in 50% of the evaluated principles. The forest governance of the state concessions of Mamuru-Arapiuns Glebas in their environmental dimension showed flaws in different pillars considered key to its success, which together indicated the need for improvements in forest governance. In this sense, in order to safeguard forest resources in a medium term, it is suggested to prioritize the strengthening of the institutions' technical and financial capacity, establish a more efficient communication flow between agencies and improve transparency processes |
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