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Desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e licenciamento na Amazônia: aplicação da análise institucional ao caso do município de Laranjal do Jari (AP)

The relationship between development, decentralization of environmental management and licensing brings to the debate the challenges of the municipality in becoming an agent that promotes sustainable practices. For Amazonian states, such as Amapá, environmental decentralization has significant i...

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Autor principal: RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos
Outros Autores: FARIAS, André Luís Assunção de
Grau: Artigo
Idioma: por
Publicado em: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul 2021
Assuntos:
Gestão ambiental
Laranjal do Jari (AP)
Licenças ambientais
Política ambiental
Management environmental
Environmental licenses
Politics environmental
Acesso em linha: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13656
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spelling ir-2011-136562023-08-29T15:20:55Z Desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e licenciamento na Amazônia: aplicação da análise institucional ao caso do município de Laranjal do Jari (AP) Development, decentralization of environmental managementand licensing in the Amazon: application of the institutional analysis to the case of the municipality of Laranjal do Jari (AP) RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos FARIAS, André Luís Assunção de Gestão ambiental Laranjal do Jari (AP) Licenças ambientais Política ambiental Management environmental Environmental licenses Politics environmental The relationship between development, decentralization of environmental management and licensing brings to the debate the challenges of the municipality in becoming an agent that promotes sustainable practices. For Amazonian states, such as Amapá, environmental decentralization has significant importance for its socio-environmental dynamics, enormous biodiver sity and contradictions and conflicts in the use of natural resources. It is necessary to think the territory in its multiple scales, problematizing the place. In this sense, the objective of the article is to analyze the practical experience of decentralized environmental management happened in the municipality of Laranjal do Jari (AP), with main focus on the instrument of en vironmental licensing. The methodology used was the application of the theoretical institutionalist approach to a case study, unfolded in a bibliographical survey, interviews and data collection. It is concluded that for the effectiveness of environmen tal licensing and other instruments, it is necessary to have political stability in the city hall and the local environmental agen cy and the search for policies and tools to strengthen local environmental management. A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento, traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os Estados amazônicos, como o Amapá, a descentrali zação ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo deste artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográ fico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que, para a efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, é importante a existência de estabilidade política na Prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local. FARIAS, A. L. A. Universidade Federal do Pará 2021-10-26T16:45:23Z 2021-10-26T16:45:23Z 2021-03 Artigo de Periódico RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos; FARIAS, André Luís Assunção de. Desenvolvimento, Descentralização da Gestão Ambiental e Licenciamento na Amazônia: Aplicação da Análise Institucional ao Caso do Município de Laranjal do Jari (AP). Desenvolvimento em Questão, online, v. 19, n. 54, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.279-297. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13656. Acesso em:. 2237-6453 http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13656 10.21527/2237-6453.2021.54.279-297 por Desenvolvimento em Questão Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ application/pdf Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Brasil UNIJUÍ https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/7176
institution Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará
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