Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém
Belém’s municipal city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’ – is dependent on the destination of its solid waste to the Marituba municipal landfill – ‘Aterro Municipal de Marituba’ – and sees in encouraging recycling a solution to reduce this need. In this scenario, analyzing the solid waste...
| Autor principal: | RAMOS, Antonio Fernando Ferreira |
|---|---|
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Pará
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14036 |
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ir-2011-140362024-09-11T19:03:59Z Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém RAMOS, Antonio Fernando Ferreira PEREIRA, José Almir Rodrigues http://lattes.cnpq.br/9918600634569244 https://orcid.org/0000-0002-3144-1787 Resíduos sólidos Plano de reciclagem instrumentos da PNRS Solid waste Plan of Recycling instruments of PNRS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO Belém’s municipal city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’ – is dependent on the destination of its solid waste to the Marituba municipal landfill – ‘Aterro Municipal de Marituba’ – and sees in encouraging recycling a solution to reduce this need. In this scenario, analyzing the solid waste management conditions in the city of Belém is a starting point on the search of practical solutions based on the application of instruments provided in the national solid waste policy – ‘Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, established by Law Nº 10.305/2010. This research sought to analyze the panorama of solid waste management in Belém sourcing information available in the national sanitation information system – ‘Sistema Nacional de Informações de Saneamento’, the brazilian association of public cleaning and special waste companies – ‘Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais’, and Belém city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’. The results showed that the efforts of municipal management are focused on the collection and disposal of waste to the landfill. Demonstrating the lack of structured public policy focused on recycling, adjustments were identified with the purpose of creating a plan to enhance recycling levels through the achievement of goals related to administrative adequacy and the operational structure management, the establishment of a project bank, the improvement of recycling index and composting stimulus. A Prefeitura Municipal de Belém apresenta dependência quanto à destinação de alto percentual de seus resíduos sólidos urbanos para o Aterro Municipal de Marituba, sendo proposto um plano de incentivo à reciclagem como solução para reduzir esta necessidade. Esta pesquisa visa, nesse cenário, analisar as condições de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município entre 2015 e 2019, à luz de suas estatísticas e aplicação de instrumentos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei Nº 10.305/2010. Para o estabelecimento do panorama da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município foram utilizadas informações presentes no Sistema Nacional de Informações de Saneamento, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais e da Prefeitura Municipal de Belém. Os resultados demonstraram que os esforços da gestão municipal estão voltados para a coleta e destinação de resíduos ao aterro sanitário, percebendo-se baixos índices de reciclagem, além de inexistência de ação estratégica e baseada na PNRS. Por fim, demonstrada a carência de política pública estruturada com foco na reciclagem, identificou-se a possibilidade de adequações com o propósito de que a gestão de resíduos conte com um plano voltado para a potencialização da reciclagem por meio do alcance de metas relacionadas à adequação administrativa e da estrutura operacional do gerenciamento, do estabelecimento de banco de projetos, da melhoria do índice de reciclagem e estabelecimento do estímulo à compostagem. SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia 2022-03-16T17:50:23Z 2022-03-16T17:50:23Z 2021-06-09 Dissertação RAMOS, Antonio Fernando Ferreira Ramos. Plano de reciclagem de resíduos sólidos urbanos: uma proposta para a gestão pública no município de Belém. Orientador: José Almir Rodrigues Pereira. 2020. 131 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14036. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14036 por Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Altos Estudos Amazônicos UFPA Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública 1 CD-ROM |
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Repositório Institucional - Universidade Federal do Pará |
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starting point on the search of practical solutions based on the application of
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Sólidos (PNRS)’, established by Law Nº 10.305/2010. This research sought to analyze
the panorama of solid waste management in Belém sourcing information available in
the national sanitation information system – ‘Sistema Nacional de Informações de
Saneamento’, the brazilian association of public cleaning and special waste companies
– ‘Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais’, and
Belém city hall – ‘Prefeitura Municipal de Belém’. The results showed that the efforts
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