Os processos de ocupação da região amazônica foram impulsionados pelas políticas de colonização
e estão intimamente relacionados com o desflorestamento da região que apresenta uma taxa de
0,52% ao ano. Dentre estas políticas, estão os assentamentos rurais de reforma agrária, que foram
criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O Pará é o estado da
Amazônia Legal que mais detém projetos de assentamentos em seu território. Existem, atualmente,
1.132 Projetos de Assentamentos, os quais foram criados e são gerenciados pelo INCRA, alojam
247.410 famílias, distribuídos em uma área de aproximadamente 230.000 km2
. Quanto à proteção
do meio ambiente, os projetos de assentamento podem ser classificados como modelos
convencionais ou modelos ambientalmente diferenciados. Os projetos ambientalmente
diferenciados, além do propósito convencional da Reforma Agrária, são voltados à proteção do
meio ambiente mediante a valorização dos recursos naturais, da vocação produtiva da terra e das
populações tradicionais que os ocupam. Assim, este trabalho objetiva identificar e analisar os
projetos de assentamento ambientalmente diferenciados implantados no estado do Pará.
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