O artigo versa sobre considerações em nível filosófico e teológico acerca do
direito natural, destacando-se inicialmente a encíclica Aeterni Patris de Leão
XIII, que propõe a retomada daquela seara jurídica (em suas bases nos
ensinamentos de Tomás de Aquino) não só como uma das disciplinas do
direito que demandam constantes reflexões dos juristas como também como
uma parte atuante e efetiva do ordenamento jurídico. Para tal, se efetuará uma
análise de postulados da encíclica, reforçando-os, quando couber, com
posições de autores ligados à matéria. Outrossim, com o intuito de enfatizar
argumentos em favor do direito natural, o artigo se propõe, na sequência, a
expor considerações jurídico-filosóficas de juristas diversos, por meio das quais
se procurará enfatizar a importância da valorização desta seara jurídica nos
tempos atuais. Quando couber, haverá também refutações direcionadas à
eventuais críticas ao direito natural, da parte de autores ligados ao positivismo
jurídico, e, para tal, se procurará expor razões para sua inconsistência.
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