O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará)

FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da

Dissertação

O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará)

This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and...

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Autor principal:	FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Pará 2018
Assuntos:	Lixo - Eliminação Gestão ambiental Consórcios - Pará CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Acesso em linha:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9788

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spelling	ir-2011-97882018-11-16T14:40:45Z O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará) FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian http://lattes.cnpq.br/1348005678649555 Lixo - Eliminação Gestão ambiental Consórcios - Pará CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and semistructured interviews with representers from public trusts in Pará and technicians from State Secretariat (SEIR,SEGOV) as well as the application of the sustainability indicators in evaluation of the current urban solid waste management in the cities studied. It was observed, by the proposed methodology, that, despite the difficulties presented in the formation of a public intermunicipal trust in Pará State, such as individualism of public managers, management ability and support (judicial, technical and financial) of the State entity on the implementation of management models associated to the execution of public services of mutual interest, the instrument of public intermunicipal trust seems to be feasible for the urban solid waste management in the cities studied. It can be concluded that the associated management in urban solid waste management allows the minimization of environmental risks and impacts with the optimization of the uses of areas for its final disposal, as well as the gains in production scale with the rationalization of financial, human and technological resources, aiming to increase efficiency in the use of public resources, ability to perform public service of municipalities from Pará in urban solid waste management. O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2018-04-25T17:27:09Z 2018-04-25T17:27:09Z 2010-09-27 Dissertação FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da. O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará). 2010. 136 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9788>. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9788 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Meio Ambiente UFPA Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia 1 CD-ROM
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description	This work aimed to analyze the public intermunicipal trust as a viable instrument from the urban solid waste management in the municipalities of Tucuruí and Breu Branco in the state of Pará, by means of literature review on the topic, analysis of public trusts experiences reported in literature and semistructured interviews with representers from public trusts in Pará and technicians from State Secretariat (SEIR,SEGOV) as well as the application of the sustainability indicators in evaluation of the current urban solid waste management in the cities studied. It was observed, by the proposed methodology, that, despite the difficulties presented in the formation of a public intermunicipal trust in Pará State, such as individualism of public managers, management ability and support (judicial, technical and financial) of the State entity on the implementation of management models associated to the execution of public services of mutual interest, the instrument of public intermunicipal trust seems to be feasible for the urban solid waste management in the cities studied. It can be concluded that the associated management in urban solid waste management allows the minimization of environmental risks and impacts with the optimization of the uses of areas for its final disposal, as well as the gains in production scale with the rationalization of financial, human and technological resources, aiming to increase efficiency in the use of public resources, ability to perform public service of municipalities from Pará in urban solid waste management.
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