Federalismo brasileiro: uma análise pela ótica da segurança pública
O objetivo deste trabalho é analisar o federalismo brasileiro de cooperação e a interdependência em rede em relação a segurança pública, especificamente no que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Também conhecer e analisar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)...
| Autor principal: | MELO, Tarcísio Rodolfo Meireles de |
|---|---|
| Outros Autores: | ALMEIDA, Wanaia Tome de Nazaré, PINTO, Adélia de Moraes |
| Grau: | Artigo |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://repositorio.ifpa.edu.br/jspui/handle/prefix/255 |
| Resumo: |
|---|
|
O objetivo deste trabalho é analisar o federalismo brasileiro de cooperação e a
interdependência em rede em relação a segurança pública, especificamente no que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Também conhecer e analisar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Os autores realizaram uma pesquisa com abordagem qualitativa, documental e descritiva apoiando-se na
tabela de interdependência elaborada por Ouverney (2005). Os resultados apontam que a interdependência em rede é um fator positivo para o federalismo de cooperação, mas no caso da política de segurança pública a ausência do estabelecimento de fatores operacionais fomenta a criação de conflitos entre os entes federados, bem como entre atores externos. |