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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Plano diretor participativo, diretrizes para gestão ambiental: o exemplo de Medicilândia – Pará
Em 12 de maio de 2008 o município de Medicilândia completará 20 anos, mas já apresenta graves problemas ambientais. Isso se dá devido ao modelo de ocupação implantado no território da Transamazônica na década de 70, com características de uma dinâmica sócio econômica eminentemente rural, com dest...
Autor principal: | SILVA, Charlyngton da Silva e |
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Outros Autores: | TREVISAN, Solange Henchen |
Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização |
Publicado em: |
2019
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1007 |
Resumo: |
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Em 12 de maio de 2008 o município de Medicilândia completará 20 anos, mas já apresenta
graves problemas ambientais. Isso se dá devido ao modelo de ocupação implantado no
território da Transamazônica na década de 70, com características de uma dinâmica sócio
econômica eminentemente rural, com destaque para atividades produtivas de base
agropecuária e florestal. Este trabalho apresenta um estudo sócio ambiental de
Medicilândia e utiliza o Plano Diretor Participativo como referencial para discutir os vários
problemas percebidos no espaço do município. Para a coleta de dados, participamos de
uma série de oficinas e Conferências Municipais, como da Cidade e Meio Ambiente, foi
realizado levantamento dos Instrumentos de Gestão Municipal, como: Lei Orgânica,
Código de Posturas, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Diretor
além do levantamento das atividades de caráter ambiental que estão sendo desenvolvidas
no município pela administração pública e sociedade civil organizada, com a finalidade de
verificar a relevância da legislação ambiental existente no município que antecedem a
construção do Plano Diretor Participativo e, se as propostas discutidas pela sociedade e
contemplas no Plano estão sendo postas em prática. Tendo como objetivo: Identificar que
propostas ambientais o plano diretor municipal de Medicilândia contempla; Identificar as
Ações Desenvolvidas pela Prefeitura no Município de Medicilândia, contempladas nas
diretrizes do Plano Diretor; e avaliar os desafios e Potencialidades identificados na
implementação das diretrizes propostas no Plano Diretor Municipal. |