Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização

A mega mineração na Amazônia paraense: entre apontamentos e legislações

O Estado do Pará destaca-se como uma das principais unidades federativas mineradoras do Brasil com a presença da exploração mineral em larga escala, ou seja, a mega mineração. Trata-se de uma atividade que provoca impactos diretamente no campo, pois tais projetos mineradores, em sua maioria, são des...

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Autor principal: SANTOS, Sanmarie Rigaud dos
Grau: Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Publicado em: 2019
Assuntos:
Acesso em linha: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/2393
Resumo:
O Estado do Pará destaca-se como uma das principais unidades federativas mineradoras do Brasil com a presença da exploração mineral em larga escala, ou seja, a mega mineração. Trata-se de uma atividade que provoca impactos diretamente no campo, pois tais projetos mineradores, em sua maioria, são desenvolvidos em áreas rurais. A partir do momento em que empresas mineradoras reivindicam a propriedade da terra e consequente desapropriação de camponeses que originalmente ocupam o território instaura-se o conflito agrário. Tal disputa traz consigo violência, seja física e principalmente violência simbólica. A referida violência simbólica advém da integração de mecanismos de pressão que o capital, aqui representado pela mega mineração, exerce sobre camponeses e comunidades tradicionais. Neste contexto objetiva-se apontar algumas questões sobre a mega mineração na Amazônia paraense, a partir da metodologia de análise bibliográfica e como resultados encontrou-se a exploração mega minerária como um projeto capitalista e colonial pensado para os países do Sul, em especial a Amazônia. Este projeto é concretizado a partir do apoio de diversos atores, em especial do Estado na figura das políticas de implementação da mega mineração (a exemplo da flexibilização de leis ambientais e minerais) e do campo jurídico posicionando-se a favor de empresas mineradoras diante de conflitos de direitos.