Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização

A mega mineração na Amazônia paraense: entre apontamentos e legislações

O Estado do Pará destaca-se como uma das principais unidades federativas mineradoras do Brasil com a presença da exploração mineral em larga escala, ou seja, a mega mineração. Trata-se de uma atividade que provoca impactos diretamente no campo, pois tais projetos mineradores, em sua maioria, são des...

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Autor principal: SANTOS, Sanmarie Rigaud dos
Grau: Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização
Publicado em: 2019
Assuntos:
Acesso em linha: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/2393
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spelling oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-23932022-08-16T17:36:13Z A mega mineração na Amazônia paraense: entre apontamentos e legislações SANTOS, Sanmarie Rigaud dos NUNES, Francivaldo Alves http://lattes.cnpq.br/4125313573133140 https://orcid.org/0000-0002-2750-0625 Amazônia Conflito agrário Direito agrário Mineração Ley agraria Conflicto de tierras Minería CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL O Estado do Pará destaca-se como uma das principais unidades federativas mineradoras do Brasil com a presença da exploração mineral em larga escala, ou seja, a mega mineração. Trata-se de uma atividade que provoca impactos diretamente no campo, pois tais projetos mineradores, em sua maioria, são desenvolvidos em áreas rurais. A partir do momento em que empresas mineradoras reivindicam a propriedade da terra e consequente desapropriação de camponeses que originalmente ocupam o território instaura-se o conflito agrário. Tal disputa traz consigo violência, seja física e principalmente violência simbólica. A referida violência simbólica advém da integração de mecanismos de pressão que o capital, aqui representado pela mega mineração, exerce sobre camponeses e comunidades tradicionais. Neste contexto objetiva-se apontar algumas questões sobre a mega mineração na Amazônia paraense, a partir da metodologia de análise bibliográfica e como resultados encontrou-se a exploração mega minerária como um projeto capitalista e colonial pensado para os países do Sul, em especial a Amazônia. Este projeto é concretizado a partir do apoio de diversos atores, em especial do Estado na figura das políticas de implementação da mega mineração (a exemplo da flexibilização de leis ambientais e minerais) e do campo jurídico posicionando-se a favor de empresas mineradoras diante de conflitos de direitos. El Estado de Pará se destaca como una de las principales unidades federativas mineras de Brasil con la presencia de la explotación mineral a gran escala, es decir, la mega minería. Se trata de una actividad que provoca impactos directamente en el campo, pues tales proyectos mineros, en su mayoría, se desarrollan en áreas rurales. A partir del momento en que empresas mineras reivindican la propiedad de la tierra y la consiguiente expropiación de campesinos que originalmente ocupan el territorio se instaura el conflicto agrario. Tal disputa trae consigo violencia, sea física y principalmente violencia simbólica. La referida violencia simbólica proviene de la integración de mecanismos de presión que el capital, aquí representado por la mega minería, ejerce sobre campesinos y comunidades tradicionales. En este contexto se pretende apuntar algunas cuestiones sobre la mega minería en la Amazonia paraense, a partir de la metodología de análisis bibliográfico y como resultados se encontró la explotación mega minera como un proyecto capitalista y colonial pensado para los países del Sur, en especial la Amazonia . Este proyecto se concreta a partir del apoyo de diversos actores, en especial del Estado en la figura de las políticas de implementación de la mega minería (a ejemplo de la flexibilización de leyes ambientales y minerales) y del campo jurídico posicionándose a favor de empresas mineras ante conflictos de derechos. 2019-11-05T20:49:38Z 2019-11-05T20:49:38Z 2019-02-02 Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização SANTOS, Sanmarie Rigaud dos. A mega mineração na Amazônia paraense: entre apontamentos e legislações. Orientador: Francivaldo Alves Nunes. 2019. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em História Agrária da Amazônia Contemporânea) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2019. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/2393. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/2393 Acesso Aberto 1 CD-ROM
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