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Utilização dos instrumentos econômicos fundiários para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em área de REURB: estudo de caso do Distrito de Entre Rios, município de Nova Ubiratã/MT

Land regularization is a resource that prioritizes legalizing urban areas occupied irregularly, promoting improvements in the quality of life of the population and the urban environment. This study aims to investigate the use of economic instruments to promote the environmental regularization...

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Autor principal: NASCIMENTO, Suzete Veronica Amaral
Grau: Artigo
Publicado em: 2022
Assuntos:
Instrumentos fundiários
REURB
Estudo de caso
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
Acesso em linha: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4712
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spelling oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-47122022-11-19T03:05:37Z Utilização dos instrumentos econômicos fundiários para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em área de REURB: estudo de caso do Distrito de Entre Rios, município de Nova Ubiratã/MT NASCIMENTO, Suzete Veronica Amaral FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha http://lattes.cnpq.br/5038078976448551 https://orcid.org/0000-0002-1662-8703 Instrumentos fundiários REURB Estudo de caso CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL Land regularization is a resource that prioritizes legalizing urban areas occupied irregularly, promoting improvements in the quality of life of the population and the urban environment. This study aims to investigate the use of economic instruments to promote the environmental regularization of the enterprise in areas of Reurb, in the District of Entre Rios. Regularization occurs through the tenure/property titration process as a new socioeconomic alternative for people and contributes to the adequacy of enterprises in accordance with current environmental legislation, as a way to mitigate environmental impacts, as well as ensure families the right to land tenure, establishing new paradigms of social inclusion. As a methodology, the deductive method and the techniques of bibliographic and documentary survey of qualitative characteristics are used. It is concluded that titration through urban land regularization - Reurb, fulfills the role of both the social and economic function, also fostering the economic development of the country A regularização fundiária é um recurso que prioriza legalizar áreas urbanas ocupadas de maneira irregular, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e no meio ambiente urbano. Este estudo tem como objetivo investigar a utilização de instrumentos econômicos para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em áreas de Reurb, no Distrito de Entre Rios. A regularização ocorre por meio do processo de titulação de posse/propriedade como uma nova alternativa socioeconômica para as pessoas e contribui para a adequação dos empreendimentos de acordo com a legislação ambiental vigente, como forma de mitigar os impactos ambientais, assim como, assegurar as famílias o direito de posse da terra e a propriedade, estabelecendo novos paradigmas de inclusão social. Como metodologia utiliza se o método dedutivo e as técnicas de levantamento bibliográfico e documental de características qualitativas. Conclui-se que a titulação através da regularização fundiária urbana - Reurb, cumpre o papel tanto da função social como econômica, fomentando ainda o desenvolvimento econômico do país. 2022-11-18T19:13:45Z 2022-11-18T19:13:45Z 2022-03-21 Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo NASCIMENTO, Suzete Veronica Amaral. Utilização dos instrumentos econômicos fundiários para fomentar a regularização ambiental do empreendimento em área de REURB: estudo de caso do Distrito de Entre Rios, município de Nova Ubiratã/MT. Orientadora: Luly Rodrigues da Cunha Fischer. 2022. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4712. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4712 Acesso Aberto 1 CD-ROM
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