Gênero e prisão: a influência dos estereótipos de gênero na criminalização da mulher e no aumento do encarceramento feminino por tráfico de drogas
This work aims to understand the influence of gender stereotypes on the criminalization of women, causing an increase in female incarceration for the crime of drug trafficking, which in recent years has become the main offense in the process of criminalizing women, previously constituted, most...
| Autor principal: | SANTOS, Hildyane Moraes Branches dos |
|---|---|
| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| Publicado em: |
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4724 |
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oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-47242023-04-24T18:05:15Z Gênero e prisão: a influência dos estereótipos de gênero na criminalização da mulher e no aumento do encarceramento feminino por tráfico de drogas SANTOS, Hildyane Moraes Branches dos TEIXEIRA, Yuri Serra http://lattes.cnpq.br/3463010845223386 Encarceramento feminino Criminologia Mulheres Tráfico de drogas Female incarceration Criminology Women Drug trafficking CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO This work aims to understand the influence of gender stereotypes on the criminalization of women, causing an increase in female incarceration for the crime of drug trafficking, which in recent years has become the main offense in the process of criminalizing women, previously constituted, mostly for crimes related to their gender condition (such as abortion, infanticide, prostitution and passionate crimes). For this, we used the inductive method and an essentially qualitative approach, which contained extensive bibliographic research (composed of scientific articles, master's and doctoral theses, monographs, books), as well as quantitative analysis from official data from government agencies (INFOPEN, IBGE, SEAP). Thus, initially, the present work will make a brief analysis of the history of female incarceration, from the penalties in the Middle Ages to the effective creation of prisons destined exclusively for transgressive women in Brazil, also addressing the influence of gender in the construction of the social role of women and profile of the criminal woman. Then, the paper addresses the importance of criminology in understanding female crime and feminist criminological theories. In view of this, the forms of female insertion in the world of drug trafficking will be analyzed from the perspective of Critical and Feminist Criminology, in view of the gender relations and representations and the social role for women in patriarchal society, which influence not only their modes of participation in this practice, but also their selection by the formal punitive system. In the end, it is concluded that the penal system, besides producing the figure of the delinquent woman and promoting criminal selectivity, also reinforces patriarchal control and gender stereotypes. Being the woman's gender condition an essential factor for her entry into the drug trade, during her participation and later when she is incarcerated. Este trabalho tem como objetivo compreender a influência dos estereótipos de gênero na criminalização da mulher, causando o aumento do encarceramento feminino pelo crime de tráfico de drogas, que nos últimos anos, se tornou o principal delito no processo de criminalização de mulheres, antes constituído, em sua maioria, por crimes relacionados à sua condição de gênero (como o aborto, o infanticídio, a prostituição e os crimes passionais). Para isto, utilizou-se o método indutivo e uma abordagem essencialmente qualitativa, a qual conteve extensa pesquisa bibliográfica (composta por artigos científicos, teses de mestrado e doutorado, monografias, livros), bem como análise quantitativa a partir de dados oficias de órgãos governamentais (INFOPEN, IBGE, SEAP). Deste modo, inicialmente, o presente trabalho fez uma breve análise do histórico do encarceramento feminino, desde as penas na Idade Média até a efetiva criação dos presídios destinados exclusivamente para mulheres transgressoras no Brasil, abordando também a influência do gênero na construção do papel social da mulher e do perfil da mulher criminosa. Em seguida, o trabalho aborda a importância da criminologia na compreensão da criminalidade feminina e as teorias criminológicas feministas. Diante disto, posteriormente foi analisado, sob a ótica da Criminologia Crítica e feminista, as formas de inserção feminina no mundo do tráfico de drogas, tendo em vista as relações e representações de gênero e o papel social destinado à mulher na sociedade patriarcal, que influenciam não só seus modos de participação nesta prática, mas também sua seleção pelo sistema punitivo formal. Ao fim, conclui-se que o sistema penal além de produzir a figura da mulher delinquente e promover a seletividade criminal, também reforça o controle patriarcal e os estereótipos de gênero. Sendo a condição de gênero da mulher um fator essencial para sua entrada no tráfico de drogas, durante sua participação e depois quando é encarcerada. 2022-11-21T18:09:58Z 2022-11-21T18:09:58Z 2020-08-27 Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação SANTOS, Hildyane Moraes Branches dos. Gênero e prisão: a influência dos estereótipos de gênero na criminalização da mulher e no aumento do encarceramento feminino por tráfico de drogas. Orientador: Yuri Serra Teixeira. 2020. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2020. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4724. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4724 Acesso Aberto Disponível na internet via SAGITTA |
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Biblioteca Digital de Monografias - UFPA |
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