A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais
A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da pa...
| Autor principal: | NUNES, Rebeca de Paula |
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| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736 |
| Resumo: |
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A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil
em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade
de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no
âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo
constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em
um modelo ampliativo de participação popular é capaz de mitigar a questão da
representatividade adequada nos processos estruturais. |