A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais
A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da pa...
| Autor principal: | NUNES, Rebeca de Paula |
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| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| Publicado em: |
2022
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| Acesso em linha: |
https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736 |
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oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-47362023-04-24T18:24:40Z A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais NUNES, Rebeca de Paula SILVA, Sandoval Alves da http://lattes.cnpq.br/2744878887909140 https://orcid.org/0000-0002-1795-2281 Amicus curiae Processos estruturais Diálogo institucional Participação efetiva CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em um modelo ampliativo de participação popular é capaz de mitigar a questão da representatividade adequada nos processos estruturais. 2022-11-24T15:16:58Z 2022-11-24T15:16:58Z 2021-02-15 Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação NUNES, Rebeca de Paula. A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2021. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736 Acesso Aberto Disponível na internet via SAGITTA |
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Biblioteca Digital de Monografias - UFPA |
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A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil
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âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo
constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em
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