A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
This paper aims to demonstrate the changes that have taken place in family law over time, as well as the evolution of the family and its affiliation to our legal system, especially considering the constitutional principles that are most relevant to the topic, such as the principle of human dig...
| Autor principal: | SANTOS, Lorena de Fatima Oliveira dos |
|---|---|
| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| Publicado em: |
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4751 |
| id |
oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-4751 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-47512023-04-25T16:42:50Z A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça SANTOS, Lorena de Fatima Oliveira dos BERG, Maria Alida Soares Van Den http://lattes.cnpq.br/3549365557145556 Desconstituição de paternidade Filiação socioafetiva Família Fatherhood deconstitution Socio-affective affiliation Family CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO This paper aims to demonstrate the changes that have taken place in family law over time, as well as the evolution of the family and its affiliation to our legal system, especially considering the constitutional principles that are most relevant to the topic, such as the principle of human dignity and the principle of affectivity. In this sense, the criteria for determining paternity will be analyzed, which are the legal, biological and socio-affective criteria, in order to demonstrate that the figure of the father is more important than that of the genitor, considering that it is the figure of the first one that most contributes to the moral and psychic development of the child. Although it is expected that parents and children are in harmony, it is common that there are conflicts between them, mainly because more attention is given to the biological criteria than the socio-affective. In this sense, it is important that in situations of filiatory conflict, the best interest of the child and adolescent is respected, besides the welfare of each individual. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as transformações realizadas no Direito de Família ao longo do tempo, bem como a evolução da família e da filiação em nosso sistema jurídico, especialmente considerando os princípios constitucionais mais relevantes para o tema, tais como o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da afetividade. Nesse sentido, serão analisados os critérios para a determinação da paternidade, quais sejam os critérios jurídico, biológico e socioafetivo, visando demonstrar que a figura do pai é mais importante que a do genitor, considerando que é a figura do primeiro é aquela que mais contribui para o desenvolvimento moral e psíquico do filho. Apesar de se esperar que pais e filhos estejam em harmonia, é comum que existam conflitos entre eles, principalmente por ainda se dar mais atenção ao critério biológico do que o socioafetivo. Nesse sentido, é importante que em situações de conflito filiatório sejam respeitados o melhor interesse da criança e do adolescente, além do bem estar de cada indivíduo. 2022-11-25T15:12:51Z 2022-11-25T15:12:51Z 2021-02-25 Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação SANTOS, Lorena de Fatima Oliveira dos. A desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Orientador: Maria Alida Soares Van Den Berg. 2021. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4751. Acesso em:. https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4751 Acesso Aberto Disponível na internet via SAGITTA |
| institution |
Biblioteca Digital de Monografias - UFPA |
| collection |
MonografiaUFPA |
| topic |
Desconstituição de paternidade Filiação socioafetiva Família Fatherhood deconstitution Socio-affective affiliation Family CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| spellingShingle |
Desconstituição de paternidade Filiação socioafetiva Família Fatherhood deconstitution Socio-affective affiliation Family CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO SANTOS, Lorena de Fatima Oliveira dos A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| topic_facet |
Desconstituição de paternidade Filiação socioafetiva Família Fatherhood deconstitution Socio-affective affiliation Family CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| description |
This paper aims to demonstrate the changes that have taken place in family law over time, as
well as the evolution of the family and its affiliation to our legal system, especially considering
the constitutional principles that are most relevant to the topic, such as the principle of human
dignity and the principle of affectivity. In this sense, the criteria for determining paternity will
be analyzed, which are the legal, biological and socio-affective criteria, in order to demonstrate
that the figure of the father is more important than that of the genitor, considering that it is the
figure of the first one that most contributes to the moral and psychic development of the child.
Although it is expected that parents and children are in harmony, it is common that there are
conflicts between them, mainly because more attention is given to the biological criteria than
the socio-affective. In this sense, it is important that in situations of filiatory conflict, the best
interest of the child and adolescent is respected, besides the welfare of each individual. |
| author_additional |
BERG, Maria Alida Soares Van Den |
| author_additionalStr |
BERG, Maria Alida Soares Van Den |
| format |
Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação |
| author |
SANTOS, Lorena de Fatima Oliveira dos |
| title |
A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| title_short |
A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| title_full |
A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| title_fullStr |
A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| title_full_unstemmed |
A Desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| title_sort |
desconstituição de paternidade e o direito ao estado de filiação: uma análise dos conflitos filiatórios à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4751 |
| _version_ |
1787155329553793024 |
| score |
11.753735 |