(Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci
O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos...
| Autor principal: | GOMES, Holdamir Martins |
|---|---|
| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização |
| Publicado em: |
2019
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972 |
| Resumo: |
|---|
|
O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos casos. Para além do olhar jurídico, o texto traz também um elemento adicional para o debate, explorando o papel alternativo da mediação em conflitos agrários, como contraponto teórico para se repensar o paradigma judicial contemporâneo, calcado no positivismo e legalismo. O texto pretende oferecer uma contribuição ao debate atinente a implementação de métodos alternativos de gestão para a resolução do conflito fundiário, buscando se atingir a eficaz e necessária pacificação social. |