(Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci
O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos...
| Autor principal: | GOMES, Holdamir Martins |
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| Grau: | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972 |
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oai:https:--bdm.ufpa.br:8443:prefix-9722020-03-28T20:06:11Z (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci GOMES, Holdamir Martins FONTES, Edilza Joana Oliveira http://lattes.cnpq.br/9447513031256372 Conflito fundiário Processo judicial Mediação de conflitos CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL O presente artigo pretende problematizar o papel do sistema de justiça em conflitos fundiários, tomando como base de análise quatro processos judiciais atinentes a reintegração de posse no Distrito de Icoaraci. Tendo como foco o diagnóstico e análise das respostas que o sistema jurídico tem dado aos casos. Para além do olhar jurídico, o texto traz também um elemento adicional para o debate, explorando o papel alternativo da mediação em conflitos agrários, como contraponto teórico para se repensar o paradigma judicial contemporâneo, calcado no positivismo e legalismo. O texto pretende oferecer uma contribuição ao debate atinente a implementação de métodos alternativos de gestão para a resolução do conflito fundiário, buscando se atingir a eficaz e necessária pacificação social. 2019-01-18T14:56:19Z 2019-01-18T14:56:19Z 2018-12-21 Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização GOMES, Holdamir Martins. (Re)pensar a solução dos conflitos fundiários: desafios e possibilidades num estudo de caso em Icoaraci. Orientadora: Edilza Joana Oliveira Fontes. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em História Agrária da Amazônia Contemporânea) – Campus Universitário de Ananindeua, Universidade Federal do Pará, Ananindeua, 2018. Disponível em: http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972. Acesso em:. http://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/972 Acesso Aberto 1 CD-ROM |
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Biblioteca Digital de Monografias - UFPA |
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