Alternativas institucionais em favor da sustentabilidade do meio ambiente na Amazônia Paraense: uma perspectiva de debate através do novo institucionalismo econômico

CARVALHO, André Cutrim; PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira; SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da; FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho

Capítulo de Livro

Alternativas institucionais em favor da sustentabilidade do meio ambiente na Amazônia Paraense: uma perspectiva de debate através do novo institucionalismo econômico

In general, the purpose of this article is to offer a theoretical discussion from the perspective of the new economic institutionalism, seeking to emphasize mainly the environmental governance mechanisms that are being used in favor of maintaining the sustainability in Pará Amazon. In this design, t...

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Autor principal:	CARVALHO, André Cutrim
Outros Autores:	PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira, SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da, FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho
Grau:	Capítulo de Livro
Idioma:	por
Publicado em:	2022
Assuntos:	Novo institucionalismo econômico Mecanismos de governança ambiental Sustentabilidade Instituições Desmatamento New economic institutionalism Environmental governance mechanisms Sustainability Institutions Deforestation
Acesso em linha:	https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1116

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spelling	oai:https:--livroaberto.ufpa.br:prefix-11162022-11-30T12:17:45Z Alternativas institucionais em favor da sustentabilidade do meio ambiente na Amazônia Paraense: uma perspectiva de debate através do novo institucionalismo econômico CARVALHO, André Cutrim PIMENTEL, Cleyton Alves Candeira SILVA JÚNIOR, Antônio Rodrigues da FILGUEIRAS, Gisalda Carvalho Novo institucionalismo econômico Mecanismos de governança ambiental Sustentabilidade Instituições Desmatamento New economic institutionalism Environmental governance mechanisms Sustainability Institutions Deforestation In general, the purpose of this article is to offer a theoretical discussion from the perspective of the new economic institutionalism, seeking to emphasize mainly the environmental governance mechanisms that are being used in favor of maintaining the sustainability in Pará Amazon. In this design, the institutions represent the collective behavior patterns, constitutive of the cultural universe of organized civil society, that is, an institution can be characterized by the ability to define choices and have decision-making mechanisms. In these terms, governance expression acts as a kind of synonym for administration or management, and includes the relevant actions on collection and use of the resources needed to establish demanded relations and directed to a common purpose of a given private or public organization, for example. Already environmental governance brings together all the institutional mechanisms of public and private actions for monitoring the impacts of economic activities on the environment and use of natural resources in a given territory of a region. The main conclusion of this work is that one can not rule out the discussion that is being held in the Pará Amazon on alternative institutional methods of dispute resolution based on customary rules, arbitration, conciliation or mediation by third parties. It is understood, therefore, that the environmental governance mechanisms adopted in government policies deforestation to combat management in the region, especially with the traceability of bovine chain, the use of environmental licensing and also the adoption of the Rural Environmental Registry, they have obtained positive results in terms of control and reduction of deforestation in the region. Em linhas gerais, o objetivo deste artigo é oferecer uma discussão teórica pela ótica do novo institucionalismo econômico, procurando ressaltar, principalmente, os mecanismos de governança ambiental que estão sendo usados em favor da manutenção da sustentabilidade na Amazônia paraense. Nesta concepção, as Instituições representam padrões de comportamento coletivo, constitutivo do universo cultural de uma sociedade civil organizada, ou seja, uma instituição pode ser caracterizada pela capacidade de delimitar escolhas e possuir mecanismos de tomada de decisões. Nestes termos, a expressão governança atua como uma espécie de sinônimo de administração ou gerência, e engloba as ações pertinentes à obtenção e utilização dos recursos necessários ao estabelecimento de relações demandadas e dirigidas para um propósito comum de uma dada organização privada ou pública, por exemplo. Já a governança ambiental reúne todos os mecanismos institucionais das ações públicas e privadas voltadas para o monitoramento dos impactos das atividades econômicas sobre o meio ambiente e a utilização dos recursos naturais em um determinado território de uma região. A principal conclusão deste trabalho é que não se pode descartar a discussão que vem sendo realizada na Amazônia paraense sobre métodos institucionais alternativos de resolução de disputas, baseados em regras consuetudinárias, arbitragem, conciliação ou mediação por terceiros. Percebe-se, portanto, que os mecanismos de governança ambiental adotados nas políticas governamentais de gestão de combate ao desmatamento na região, principalmente, com a rastreabilidade da cadeia bovina, do uso do licenciamento ambiental e, também, da adoção do Cadastro Ambiental Rural, têm obtido resultados positivos em termos de controle e diminuição do desmatamento na região. FILGUEIRAS, G. C.; CARVALHO, A. C. Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) 2022-11-25T16:45:22Z 2022-11-25T16:45:22Z 2016 Capítulo de Livro CARVALHO, André Cutrim et al. Alternativas institucionais em favor da sustentabilidade do meio ambiente na Amazônia Paraense: uma perspectiva de debate através do novo institucionalismo econômico. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL (SOBER), 54., 2016, Maceió. Anais […]. Maceió, AL: SOBER, 2016. Tema: Desenvolvimento, território e biodiversidade. Disponível em: https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1116. Acesso em:. https://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/1116 por Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), 54., 2016, Maceió Acesso Aberto http://icongresso.itarget.com.br/tra/arquivos/ser.6/1/6191.pdf
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