Regularização fundiária em áreas da União na Amazônia paraense
1 A evolução histórica das sesmarias e terrenos de Marinha e seus reflexos fundiários na cidade de Belém
| Autor principal: | NASCIMENTO, Durbens Martins |
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| Grau: | Livro |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA
2017
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oai:https:--livroaberto.ufpa.br:prefix-192019-09-23T17:49:44Z Regularização fundiária em áreas da União na Amazônia paraense NASCIMENTO, Durbens Martins Regularização fundiária Terras públicas Terrenos da Marinha Sesmaria Direito agrário Cartografia 1 A evolução histórica das sesmarias e terrenos de Marinha e seus reflexos fundiários na cidade de Belém 2 Instrumentos de regularização fundiária em ilhas da União 3 O Perfil das comunidades rurais beneficiárias de Taus em Abaetetuba-PA: uma análise socioeconômica e espacial 4 Cartografia aplicada à “identificação simplificada”: agilidade no processo de regularização fundiária em áreas da União na Amazônia Paraense 5 Uso de geotecnologias para a regularização fundiária - terrenos de Marinha em Belém-PA 6 Cartografia digital aplicada à regularização fundiária na Amazônia Paraense: procedimentos técnicos e metodológicos para a caracterização e identificação das terras da união 7 Sensoriamento remoto aplicado no processo de identificação e caracterização de áreas da União em apoio a regularização fundiária na Amazônia Paraense 8 Declarações de tempo de moradia nos processos de Cuem em terrenos de Marinha em Belém - Pará 9 Possibilidade jurídica de ações de reintegração de posse em áreas da União em caso de Taus 10 O Impacto da morosidade dos cartórios na destinação dos imóveis da União à administração pública federal, estadual e municipal 11 Projeto nossa várzea: preservação do patrimônio natural e salvaguarda das comunidades tradicionais As pesquisas reunidas neste livro discutem e aplicam os instrumentos e mecanismos legais e institucionais disponíveis para avançar no processo de regularização fundiária na Amazônia paraense. Os autores comunicam teorias, questões e procedimentos práticos inerentes à concretude do processo de regularização fundiária. O projeto que deu origem às pesquisas fornece uma oportunidade para gestores de políticas de regularização fundiária, assim como para pesquisadores, acessarem um suporte de ferramentas práticas e conceituais para aperfeiçoarem suas intervenções na execução dessas políticas. No conjunto dos textos, há uma convergência para compreendê-lo com vistas a subsidiar os formuladores de políticas públicas, demonstrando a necessidade da inovação da pesquisa e da extensão para superar o atraso a que foi submetida à região amazônica ao longo de três séculos. Por fim, os leitores encontrarão metodologias aplicadas à caracterização de imóveis da União na Amazônia em quatro tipologias: 1) Glebas arrecadadas pelo INCRA em nome da União, com presença de terrenos marginais e de marinha inalienáveis; 2) Ilhas com influência de maré e/ou fluviais; 3) Terrenos de marinha e seus acrescidos; e 4) Próprios nacionais. Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) 2017-10-18T21:11:15Z 2017-10-18T21:11:15Z 2014 Livro NASCIMENTO, Durbens Martins (org.). Regularização fundiária em áreas da União na Amazônia paraense. Belém: NAEA/UFPA, 2014. 384 p. Disponível em: http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/19. Acesso em:. 9788571431195 http://livroaberto.ufpa.br/jspui/handle/prefix/19 por Acesso Aberto Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/livro |
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