Tese

Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas

A presente tese investiga a relação do sistema de justiça criminal – oficialmente estabelecido pelo Estado brasileiro – com os povos indígenas, tendo como realidade empiricamente observável as terras tradicionalmente ocupadas que constituem o município de São Gabriel da Cachoeira, onde vivem 23 povo...

ver descrição completa

Autor principal: Jucá, Felipe Pereira
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/0302731010403578
Grau: Tese
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:
.
.
.
CIENCIAS HUMANAS
Encarceramento
Povos indígenas
Colonialismo
Práticas genocidas
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10257
id oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-10257
recordtype dspace
spelling oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-102572024-08-09T05:03:47Z Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas Jucá, Felipe Pereira Almeida, Alfredo Wagner Berno de http://lattes.cnpq.br/0302731010403578 http://lattes.cnpq.br/1596401343987246 Oliveira Filho, João Pacheco de Bruno, Ana Carla dos Santos Baines, Stephen Grant . . . CIENCIAS HUMANAS Encarceramento Povos indígenas Colonialismo Práticas genocidas A presente tese investiga a relação do sistema de justiça criminal – oficialmente estabelecido pelo Estado brasileiro – com os povos indígenas, tendo como realidade empiricamente observável as terras tradicionalmente ocupadas que constituem o município de São Gabriel da Cachoeira, onde vivem 23 povos indígenas. Há 839.672 pessoas presas no Brasil, segundo dados atualizados de janeiro a junho de 2023 pela SENAPPEN – Secretaria Nacional de Políticas Penais. Em 2017, 738 indígenas estavam presos no Brasil, segundo dados oficiais. Em 2020, foram registrados 1.229 indígenas presos. Mediante o recrudescimento de práticas punitivas e de vigilância policial, embora não recenseados, estima-se um número crescente de indígenas levados a diferentes modalidades de aprisionamento cumpridas em delegacias de polícia. O trabalho de pesquisa foi executado a partir da análise de dados produzidos durante 13 anos de observações, coincidindo com o exercício da minha profissão enquanto advogado de indígenas acusados de crimes diversos e com os trabalhos de pesquisa que desenvolvi, no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado, na UFAM. O processo penal e o encarceramento de indígenas demonstram com mais rigor e acuro o quanto o sistema de justiça é apoiado em premissas colonialistas brutais e desumanas. Além do mais, ao serem abordados a partir desta peculiaridade do nosso estado democrático de direito, pode ser tratado conceitual e contemporaneamente como uma prática genocida. Sob pena de tornar a Convenção Para a Prevenção e Repressão do Genocídio uma letra morta em todas as unidades da federação e na seara internacional, urge uma detida reflexão acerca das violências diversas perpetradas face aos indígenas no Brasil no intuito de prevenir os efeitos deletérios da colonização em marcha. Esta tesis investiga la relación entre el sistema de justicia penal – oficialmente establecido por el Estado brasile-ño – y los pueblos indígenas, teniendo como realidad empíricamente observable las tierras tradicionalmente ocupadas que constituyen el municipio de São Gabriel da Cachoeira, donde viven 23 pueblos indígenas. Hay 839.672 personas encarceladas en Brasil, según datos actualizados de enero a junio de 2023 por el SENAPPEN – Secretaría Nacional de Políticas Penales. En 2017, 738 indígenas fueron encarcelados en Brasil, según datos oficiales. En 2020 fueron detenidos 1.229 indígenas. Debido al aumento de las prácticas punitivas y de vigilan-cia policial, aunque no están registradas, se estima que un número cada vez mayor de indígenas son llevados a distintos tipos de privación de libertad realizados en comisarías. El trabajo de investigación se realizó a partir del análisis de datos producidos durante 13 años de observaciones, coincidiendo con el ejercicio de mi profesión como abogado de indígenas acusados de diversos delitos y con el trabajo de investigación que desarrollé, en el ámbito de la maestría y doctorado, en la UFAM. El proceso penal y el encarcelamiento de indígenas demues-tran con mayor rigor y precisión hasta qué punto el sistema de justicia se sustenta en premisas colonialistas bru-tales e inhumanas. Además, cuando se aborda desde esta peculiaridad de nuestro Estado democrático de dere-cho, se puede tratar conceptual y contemporáneamente como una práctica genocida. So pena de convertir la Convención para la Prevención y la Supresión del Genocidio en letra muerta en todas las unidades de la federa-ción y en el ámbito internacional, urge una reflexión cuidadosa sobre los diversos tipos de violencia perpetrada contra los pueblos indígenas en Brasil para para prevenir los efectos nocivos de la colonización en la marcha. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 2024-08-08T21:06:50Z 2024-07-03 Tese JUCÁ, Felipe Pereira. Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas. 2024. 106 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10257 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Ciências Humanas e Letras Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Antropologia Social
institution TEDE - Universidade Federal do Amazonas
collection TEDE-UFAM
language por
topic .
.
.
CIENCIAS HUMANAS
Encarceramento
Povos indígenas
Colonialismo
Práticas genocidas
spellingShingle .
.
.
CIENCIAS HUMANAS
Encarceramento
Povos indígenas
Colonialismo
Práticas genocidas
Jucá, Felipe Pereira
Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
topic_facet .
.
.
CIENCIAS HUMANAS
Encarceramento
Povos indígenas
Colonialismo
Práticas genocidas
description A presente tese investiga a relação do sistema de justiça criminal – oficialmente estabelecido pelo Estado brasileiro – com os povos indígenas, tendo como realidade empiricamente observável as terras tradicionalmente ocupadas que constituem o município de São Gabriel da Cachoeira, onde vivem 23 povos indígenas. Há 839.672 pessoas presas no Brasil, segundo dados atualizados de janeiro a junho de 2023 pela SENAPPEN – Secretaria Nacional de Políticas Penais. Em 2017, 738 indígenas estavam presos no Brasil, segundo dados oficiais. Em 2020, foram registrados 1.229 indígenas presos. Mediante o recrudescimento de práticas punitivas e de vigilância policial, embora não recenseados, estima-se um número crescente de indígenas levados a diferentes modalidades de aprisionamento cumpridas em delegacias de polícia. O trabalho de pesquisa foi executado a partir da análise de dados produzidos durante 13 anos de observações, coincidindo com o exercício da minha profissão enquanto advogado de indígenas acusados de crimes diversos e com os trabalhos de pesquisa que desenvolvi, no âmbito dos cursos de mestrado e doutorado, na UFAM. O processo penal e o encarceramento de indígenas demonstram com mais rigor e acuro o quanto o sistema de justiça é apoiado em premissas colonialistas brutais e desumanas. Além do mais, ao serem abordados a partir desta peculiaridade do nosso estado democrático de direito, pode ser tratado conceitual e contemporaneamente como uma prática genocida. Sob pena de tornar a Convenção Para a Prevenção e Repressão do Genocídio uma letra morta em todas as unidades da federação e na seara internacional, urge uma detida reflexão acerca das violências diversas perpetradas face aos indígenas no Brasil no intuito de prevenir os efeitos deletérios da colonização em marcha.
author_additional Almeida, Alfredo Wagner Berno de
author_additionalStr Almeida, Alfredo Wagner Berno de
format Tese
author Jucá, Felipe Pereira
author2 http://lattes.cnpq.br/0302731010403578
author2Str http://lattes.cnpq.br/0302731010403578
title Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
title_short Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
title_full Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
title_fullStr Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
title_full_unstemmed Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
title_sort povos indígenas e encarceramento: o estado penal e suas práticas genocidas em são gabriel da cachoeira/amazonas
publisher Universidade Federal do Amazonas
publishDate 2024
url https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10257
_version_ 1831970329924206592
score 11.753735

Registros relacionados