Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na Amazônia

Vital, Denny Wallace Braga; http://lattes.cnpq.br/9223046529577380; https://orcid.org/0000-0002-7832-6188

Dissertação

Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na Amazônia

O presente estudo objetiva avaliar se o tratamento da Natureza como sujeito de direitos no Brasil – notadamente em algumas normas municipais, em propostas de emendas constitucionais estaduais e em decisão emblemática no âmbito do STJ, – bem como a concepção antropocêntrica alargada na jurisprudência...

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Autor principal:	Vital, Denny Wallace Braga
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/9223046529577380, https://orcid.org/0000-0002-7832-6188
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2024
Assuntos:	. . . CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO Constitucionalismo Natureza como sujeito de direitos Estado de Direito Ecológico Amazônia
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10365

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-103652024-09-17T05:05:30Z Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na Amazônia Nature as a subject of rights and the Rule of Ecological Law: an overview of the STF jurisprudence and the repercussions in the Amazon Vital, Denny Wallace Braga Marques, José Roque Nunes http://lattes.cnpq.br/9223046529577380 http://lattes.cnpq.br/7320451610049895 Pontes Filho, Raimundo Pereira http://lattes.cnpq.br/5195892868453324 Assunção, Linara Oeiras http://lattes.cnpq.br/2562726117329832 https://orcid.org/0000-0002-7832-6188 . . . CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO: DIREITO PUBLICO Constitucionalismo Natureza como sujeito de direitos Estado de Direito Ecológico Amazônia O presente estudo objetiva avaliar se o tratamento da Natureza como sujeito de direitos no Brasil – notadamente em algumas normas municipais, em propostas de emendas constitucionais estaduais e em decisão emblemática no âmbito do STJ, – bem como a concepção antropocêntrica alargada na jurisprudência do STF, têm o condão de alçar a Natureza à condição de sujeito de direitos no plano constitucional, e quais seriam as repercussões para os ecossistemas, especialmente para o bioma amazônico. A metodologia inclui as vertentes jurídico-dogmática e jurídico-social, com raciocínio científico indutivo e gênero de pesquisa teórico, consistindo em revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial e normativa. A concepção antropocêntrica alargada da Natureza estabelecida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, conjugada com o crescente movimento de reconhecimento dos direitos da Natureza na esfera infraconstitucional podem indicar uma trajetória para o estabelecimento das premissas de um Estado de Direito Ecológico no Brasil, com repercussões diretas na proteção dos ecossistemas da Amazônia. The present study aims to evaluate whether the treatment of Nature as a subject of rights in Brazil – notably in some municipal regulations, in proposed state constitutional amendments, and an emblematic decision within the scope of the STJ – as well as the anthropocentric conception extended in the jurisprudence of the STF, have the power to elevate Nature to the status of a subject of rights at the constitutional level, and what the repercussions would be for ecosystems, especially the Amazon biome. The methodology includes the legal-dogmatic and legal-social aspects, with inductive scientific reasoning and a theoretical research genre, consisting of a bibliographical review and jurisprudential and normative research. The broad anthropocentric conception of Nature established in the jurisprudence of the Federal Supreme Court, combined with the growing movement to recognize the rights of Nature in the infra-constitutional sphere, may indicate a path towards establishing the premises of a State of Ecological Law in Brazil, with direct repercussions on the protection of Amazon ecosystems. Achei excelente! Sem sugestões de melhoria. Parabéns! 2024-09-16T22:25:01Z 2024-03-21 Dissertação VITAL, Denny Wallace Braga. Natureza como sujeito de direitos e Estado de Direito Ecológico: um panorama na jurisprudência do STF e as repercussões na Amazônia. 2024. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10365 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Direito Brasil UFAM Programa de Pós-Graduação em Direito
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