Este estudo discute o acesso e a permanência na perspectiva da educação inclusiva, voltada
ao público da Educação Especial na busca de saber: “quais os desafios enfrentados e
possibilidades construídas pelos profissionais da educação frente ao acesso e à permanência
do público da Educação Especial nos cinco municípios que fazem parte da Calha do Rio
Madeira, estado do Amazonas, no ano de 2022?” Para responder a essa questão, definimos
como objetivo geral: analisar como ocorre o acesso e a permanência do público da Educação
Especial nas escolas públicas estaduais dos municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré
e Novo Aripuanã, que fazem parte da Calha do Rio Madeira, estado do Amazonas, a partir
das experiências das coordenações regionais, gestores escolares, professores do ensino
comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os profissionais auxiliares de
vida escolar. Os procedimentos teóricos-metodológicos estão fundamentados no
materialismo histórico dialético, tendo como base a teoria marxista de Marx (2004; 2017) e
demais estudiosos, Lukács (2013; 2018), Vigotski (2007; 2021), Melo (2024) e outros. A
pesquisa de campo foi realizada nos meses de junho e julho de 2022. Os participantes
incluíram os coordenadores regionais, gestores escolares, professores do ensino comum e
das salas de recursos multifuncionais e profissionais auxiliares de vida escolar. As fontes de
dados abrangeram a revisão de escopo, documentos oficiais, quarenta e sete entrevistas
semiestruturadas, observação participante, registros fotográficos e diário de campo. O
tratamento e a exposição dos dados ocorreram por meio de uma análise baseada em duas
categorias temáticas: “acesso e permanência”, aprofundadas em subcategorias que se
articulam à realidade concreta da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no
contexto do Amazonas, considerando também as aproximações entre a gestão escolar, o
ensino comum e o AEE. Os resultados evidenciaram que o Amazonas possui normas que
regulamentam a Educação Especial. As matrículas do público da Educação Especial no
ensino comum têm apresentado um crescimento contínuo, enquanto que no AEE
permanecem menos expressivas. Além disso, a quantidade das Salas de Recursos
Multifuncionais é insuficiente, com estrutura pedagógica e equipamentos desatualizados, e
há a exigência de laudo médico ou relatório no ato da matrícula. Há também uma carência
de dados que representem de forma clara a realidade das escolas e dos profissionais da
educação, além da ausência de um responsável específico pela Educação Especial dentro
das coordenadorias regionais. Contudo, é possível aprimorar o acesso às informações
relacionadas à Educação Especial por meio do módulo especial do Sistema Integrado de
Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam), que atualmente está subutilizado pela Seduc
(AM). Os profissionais solicitam formação continuada, que, contudo, tende a seguir um
modelo médico-pedagógico. No entanto, há necessidade de capacitações voltadas para
estratégias que potencializem as práticas pedagógicas. Assim sendo, o estudo sustenta a tese
de que as escolas públicas de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã
desenvolvem uma política educacional que não favorece a permanência escolar para o
público da Educação Especial. Essa realidade decorre da reprodução das condiçõesexcludentes originárias, considerando que, mesmo com o acesso às escolas, esses alunos
permanecem excluídos dos processos educacionais, apesar das experiências construídas
pelos professores. A partir dessa realidade, foi desenvolvida a ferramenta “Rede Aberta de
Diálogos”, visando fomentar interações e aproximações para o aprimoramento do ensino e
da aprendizagem nas escolas. Por fim, o estudo ressalta a necessidade de novas pesquisas
que fortaleçam a escolarização dos alunos público da Educação Especial no Amazonas e
contribuam para a melhoria da qualidade da educação. Ao mesmo tempo, aponta lacunas
que podem ser exploradas em futuros estudos.
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