Esta dissertação mapeou os tipos de violências contra crianças menores de 06 anos no
estado do Amazonas e Região Norte do Brasil, vinculando-se à linha de pesquisa Processos
Psicossociais do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM). Integrou-se ao macroprojeto da orientadora, vinculado a uma rede de
pesquisa nacional intitulada “Desenvolvimento De Tecnologias Para A Promoção Da
Parentalidade Saudável E Combate À Violência Na Primeira Infância”, sediada na UFBA,
que se dedica a desenvolver tecnologias para promoção da parentalidade saudável e
prevenção da violência contra crianças na primeira infância no Brasil. Embasada nos
pressupostos ontológicos e metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica, a pesquisa adotou
uma abordagem quantitativa-qualitativa, de caráter documental e exploratória. O primeiro
estudo realizado foi uma revisão de escopo que investigou a violência contra crianças na
primeira infância, abrangendo produções científicas brasileiras de 2016 a 2023, utilizou-se
o protocolo PRISMA-ScR (JBI, 2015) associado a análise temática dos resultados (Braun &
Clarke, 2006). O segundo estudo foi um mapeamento das notificações de violência contra
crianças de zero a seis anos, utilizando dados do SINAN entre 2018 e 2022. Analisaram-se
os dados de tendência central das variáveis sociodemográficas e dos diferentes tipos de
violência com o intuito de caracterizar o perfil das crianças que são mais vulneráveis às
violações de direitos na primeira infância. Os estudos apontam que o reconhecimento das
crianças como sujeitos de direitos e a prevenção da violência infantil avançam lentamente.
Destaca-se que a violência infantil é frequentemente intrafamiliar e afeta o
desenvolvimento biopsicossocial das crianças, especialmente na primeira infância,
resultando em prejuízos emocionais e comportamentais. Apesar de avanços legislativos, a
implementação de políticas públicas é desigual, com condições precárias na Região Norte,
onde populações pardas e indígenas são as mais afetadas. Municípios do Amazonas
enfrentam dificuldades em coletar dados sobre violência infantil, prejudicando a
implementação de políticas públicas adequadas ao território. A dissertação aponta que
bebês, pardos, sexo feminino, vítimas de negligência praticada, principalmente, por
suas/seus cuidadoras/es dentro de suas casas, compõem o perfil das crianças na primeira
infância que estão mais predispostas às violações de direitos na Região Norte do Brasil.
Por fim, pontua-se a insipiência de estudos aprofundados sobre a primeira infância e as
pesquisas atuais ainda não incluem as próprias crianças como público participante nas
pesquisas, ou seja, são delineadas com caráter adultocêntrico. Pesquisas futuras devem
considerar o contexto histórico e socioeconômico além das questões de gênero, raça e
parentalidade para fortalecer a rede proteção brasileira (precarizada) e com isso melhorar
intervenções de prevenção da violência contra o público estudado e combater
desigualdades sociais e socioeconômicas.
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