Tokenização de produtos de comunidade como medida de proteção de seus conhecimentos

Oliveira, Daniel Avraham Bandeira de; http://lattes.cnpq.br/7236411446949112; https://orcid.org/0000-0001-9539-226X

Dissertação

Tokenização de produtos de comunidade como medida de proteção de seus conhecimentos

Os conhecimentos tradicionais (CTs) agroecológicos, os métodos e práticas relacionados ao cultivo, manejo e uso sustentável da terra e dos recursos naturais, enfrentam inúmeros desafios relacionados à apropriação indevida, à exploração comercial sem o consentimento e uma compensação injusta para as...

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Autor principal:	Oliveira, Daniel Avraham Bandeira de
Outros Autores:	http://lattes.cnpq.br/7236411446949112, https://orcid.org/0000-0001-9539-226X
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Amazonas 2025
Assuntos:	Agricultura familiar Propriedade intelectual - Amazônia OUTROS: CIENCIAS SOCIAIS Propriedade Intelectual Ativos da Natureza Desenvolvimento Sustentável Agricultores Familiares
Acesso em linha:	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10616

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spelling	oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-106162025-01-24T05:05:54Z Tokenização de produtos de comunidade como medida de proteção de seus conhecimentos Tokenization of Community Products as a Measure to Protect Your Knowledge Oliveira, Daniel Avraham Bandeira de Vilela Júnior, Dalton http://lattes.cnpq.br/7236411446949112 http://lattes.cnpq.br/1930261992371151 Porto Júnior, Francisco Gilson Rebouças http://lattes.cnpq.br/8025807807825011 Rocha, Angela Machado http://lattes.cnpq.br/8007919760908152 Benitz, Tabatha http://lattes.cnpq.br/1758586423333316 https://orcid.org/0000-0001-9539-226X Agricultura familiar Propriedade intelectual - Amazônia OUTROS: CIENCIAS SOCIAIS Propriedade Intelectual Ativos da Natureza Desenvolvimento Sustentável Agricultores Familiares Os conhecimentos tradicionais (CTs) agroecológicos, os métodos e práticas relacionados ao cultivo, manejo e uso sustentável da terra e dos recursos naturais, enfrentam inúmeros desafios relacionados à apropriação indevida, à exploração comercial sem o consentimento e uma compensação injusta para as comunidades detentoras. As novas ferramentas digitais como o registro de dados em blockchain e a tokenização tornaram-se aliadas na proteção desses CTs. Este estudo busca apresentar o processo de tokenização do Guaraná produzido por agricultores das comunidades tradicionais afiliadas à Associação dos Agricultores Familiares do Alto Urupadí (AAFAU), no munícipio de Maués, no Amazonas, Brasil, propondo-o como um possível meio de proteção defensiva de seus saberes em que as plantas do guaraná são classificadas, transplantadas, manejadas e cultivadas. A metodologia adotada pelo autor envolveu as seguintes etapas: identificar os pontos críticos dentro da estrutura de governança do processo de tokenização, pesquisar a viabilidade do processo com base na autenticidade da produção do Guaraná, propor a elaboração de uma cartilha e instrumentalizar juridicamente o modelo. Para a execução dessas etapas, foi realizada, uma análise documental e jurídica a fim de identificar os mecanismos que auxiliasse o processo de tokenização. Os resultados obtidos até o momento incluem a estruturação de um título declaratório de posse e propriedade do Guaraná, a elaboração de uma cartilha educativa e a sugestão de um projeto de lei estadual voltado para regulamentar a tokenização na região amazônica. Os achados denotam que a tokenização pode ser uma ferramenta promissora para a proteção dos CTs e para a integração dessas comunidades no mercado digital. Agroecological Traditional Knowledge (TK), the methods and practices related to the cultivation, management, and sustainable use of land and natural resources, face numerous challenges related to misappropriation, commercial exploitation without consent, and unfair compensation for the communities that hold them. New digital tools such as blockchain data registration and tokenization have become allies in protecting these TEKs. This study aims to present the process of tokenization of Guaraná produced by farmers from traditional communities affiliated with the Alto Urupadí Family Farmers' Association (AAFAU) in the municipality of Maués, Amazonas, Brazil, proposing it as a possible defensive means of protecting their knowledge, in which the Guaraná plants are classified, transplanted, managed, and cultivated. The methodology adopted by the author involved the following steps: identifying the critical points within the governance structure of the tokenization process, researching the feasibility of the process based on the authenticity of Guaraná production, proposing the development of a guidebook, and legally structuring the model. To execute these steps, a documentary and legal analysis was conducted to identify mechanisms that would assist the tokenization process. The results obtained so far include the structuring of a declaratory title of possession and ownership of Guaraná, the development of an educational guidebook, and the suggestion of a state law project aimed at regulating tokenization in the Amazon region. The findings indicate that tokenization may be a promising tool for the protection of TEKs and for the integration of these communities into the digital market. 2025-01-23T18:31:00Z 2024-03-01 Dissertação OLIVEIRA, Daniel Avraham Bandeira de. Tokenização de produtos de comunidade como medida de proteção de seus conhecimentos. 2024. 98 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10616 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Faculdade de Estudos Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
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