Dissertação

A propriedade intelectual aplicada ao conhecimento tradicional no artesanato indígena do Amazonas

Este trabalho trata da importância e dos principais aspectos relacionados ao conhecimento tradicional e sua proteção por meio da propriedade intelectual, a fim de contribuir com a valorização, preservação da técnica, cultura e do conhecimento milenar presente na produção artesanal indígena. Assim, o...

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Autor principal: Gomes, Marcos Roberto de Souza
Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/1421780791819581, https://orcid.org/0000-0001-8418-6313
Grau: Dissertação
Idioma: por
Publicado em: Universidade Federal do Amazonas 2025
Assuntos:
Acesso em linha: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10634
Resumo:
Este trabalho trata da importância e dos principais aspectos relacionados ao conhecimento tradicional e sua proteção por meio da propriedade intelectual, a fim de contribuir com a valorização, preservação da técnica, cultura e do conhecimento milenar presente na produção artesanal indígena. Assim, o objetivo da pesquisa foi constituir uma ferramenta de salvaguarda e gerenciamento de informações da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – AMARN. Para isso, realizou-se um estudo exploratório com abordagem qualitativa por meio do exame da gestão da propriedade intelectual dos produtos desenvolvidos na AMARN. Ademais, foram realizadas pesquisas documentais na sede da associação, a criação de um repositório utilizando o software DSpace para registrar, organizar, gerir e preservar o conhecimento das mulheres indígenas associadas à AMARN, e o registro de relatos das anciãs indígenas, atendendo a necessidade da Associação de documentar o conhecimento tradicional e compor o repositório. Os resultados incluem o levantamento de informações sobre a AMARN e o artesanato de fibra de tucum produzido pelas indígenas, a análise de modelos de proteção do conhecimento tradicional de alguns países, e o processo de criação, desenvolvimento e implantação do Repositório da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro – AMARN, que visa contribuir com a preservação do patrimônio imaterial ou a apropriação indevida do conhecimento tradicional. Desta forma, foi possível concluir que existem inúmeras estratégias e diversidade de métodos utilizados para preservar e proteger o conhecimento tradicional por diferentes países, demonstrando a importância da temática no contexto mundial. O desenvolvimento de um Repositório digital para a AMARN levou em consideração as iniciativas que visavam proteger o conhecimento tradicional através de bases de dados e com isso, buscou-se contribuir com a gestão, armazenamento, preservação da memória e do conhecimento produzido até o momento, direta e indiretamente, pelos membros desta importante associação de mulheres indígena. A organização destes conhecimentos pode colaborar, ainda, com a propriedade intelectual, a partir da identificação de possíveis marcas coletivas, por exemplo. Assim como, projetos futuros podem cooperar para aumentar a visibilidade e valorização dos produtos artesanais produzidos pelas indígenas, contribuindo para a preservação cultural, respeito às identidades culturais e valorização do conhecimento tradicional na região amazônica.