Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará
A pesquisa em tela teve como objetivo analisar o financiamento Federal da Política de Assistência Social entre os anos 2013 à 2023, evidenciando como no Bloco da Proteção Social de Média Complexidade foi financiado no município de Prainha-PA. A abordagem teórica adotada foi a teoria crítico-di...
| Autor principal: | Amaral, Deise Costa Dantas do |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/6453446413779346 |
| Grau: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2025
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| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-106392025-01-31T05:06:26Z Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará Amaral, Deise Costa Dantas do Melo, Lucilene Ferreira de http://lattes.cnpq.br/6453446413779346 http://lattes.cnpq.br/5360406300645653 Ramirez, Yunier Sarmiento Bitencourt, João Vitor Gomez Assistência econômica Finanças públicas - Prainha (PA) Assistência social - Organização CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVICO SOCIAL Financiamento do SUAS Política de assistência social Orçamento público CREAS A pesquisa em tela teve como objetivo analisar o financiamento Federal da Política de Assistência Social entre os anos 2013 à 2023, evidenciando como no Bloco da Proteção Social de Média Complexidade foi financiado no município de Prainha-PA. A abordagem teórica adotada foi a teoria crítico-dialética, que orientou a definição das fases do estudo com base na realidade concreta, reconhecendo que todos os fenômenos sociais estão interdependentes e não devem ser compreendidos como processos isolados. A pesquisa empírica foi realizada no Município de Prainha, localizado na Região Oeste do Estado do Pará, adotando como abordagem metodológica a pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisadas as peças orçamentárias LOA, LDO e PPA, nas três esferas governamentais, referentes aos anos de 2013 a 2023, utilizou também os sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além de bancos de dados oficiais (IBGE, IPEA, SIOP, SIGA BRASIL, SAGICAD) e balancetes financeiros anuais de gestão. Os dados obtidos foram organizados, sistematizados e analisados com o apoio dos programas Excel e SPSS, que permitiram a geração de tabelas e gráficos, utilizando-se de técnicas qualitativas de análise. A pesquisa revelou que, apesar de o processo e a sistemática de financiamento da Assistência Social, no âmbito do SUAS, terem passado por uma significativa transformação em seu arcabouço legal, essa política ainda enfrenta um grave subfinanciamento por parte dos níveis federal e estadual em várias áreas de atuação. Ao focar a análise para o Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade foi evidenciado que ocorreu um desfinanciamento de maneira muito expressiva na década estudada, colocando a responsabilização, em sua maior parte, para o município arcar, além da descontinuidade do repasse mensal gerando ainda uma maior sobrecarga sobre a gestão municipal. The aim of this study was to analyze federal funding for the Social Assistance Policy between 2013 and 2023, showing how the Medium Complexity Social Protection Block was funded in the municipality of Prainha-PA. The theoretical approach adopted was critical-dialectical theory, which guided the definition of the study phases based on concrete reality, recognizing that all social phenomena are interdependent and should not be understood as isolated processes. The empirical research was carried out in the municipality of Prainha, located in the western region of the state of Pará, using documentary and bibliographical research as the methodological approach. The LOA, LDO and PPA budget documents were analyzed, in the three spheres of government, for the years 2013 to 2023, also using the systems of the Ministry of Development and Social Assistance, Family and Fight against Hunger, as well as official databases (IBGE, IPEA, SIOP,SIGA BRASIL,SAGICAD) and annual management financial statements. The data obtained was organized, systematized and analyzed using Excel and SPSS software, which allowed tables and graphs to be generated using qualitative analysis techniques. The research revealed that, despite the fact that the process and system of financing social assistance under the SUAS has undergone a significant transformation in its legal framework, this policy still faces serious underfunding by the federal and state levels in various areas of activity. By focusing the analysis on the Medium Complexity Special Social Protection Block, it became clear that there was a very significant lack of funding in the decade studied, placing most of the responsibility on the municipality to bear, in addition to the discontinuity of the monthly transfer, creating an even greater burden on municipal management. 2025-01-30T13:24:14Z 2024-12-20 Dissertação AMARAL, Deise Costa Dantas do. Financiamento da política de assistência social: análise do bloco de proteção social especial de média complexidade no município de Prainha-Pará. 2024. 138 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10639 por Acesso Aberto https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Serviço Social |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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Assistência Social entre os anos 2013 à 2023, evidenciando como no Bloco da Proteção Social
de Média Complexidade foi financiado no município de Prainha-PA. A abordagem teórica
adotada foi a teoria crítico-dialética, que orientou a definição das fases do estudo com base na
realidade concreta, reconhecendo que todos os fenômenos sociais estão interdependentes e não
devem ser compreendidos como processos isolados. A pesquisa empírica foi realizada no
Município de Prainha, localizado na Região Oeste do Estado do Pará, adotando como
abordagem metodológica a pesquisa documental e bibliográfica. Foram analisadas as peças
orçamentárias LOA, LDO e PPA, nas três esferas governamentais, referentes aos anos de 2013
a 2023, utilizou também os sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, além de bancos de dados oficiais (IBGE, IPEA, SIOP, SIGA
BRASIL, SAGICAD) e balancetes financeiros anuais de gestão. Os dados obtidos foram
organizados, sistematizados e analisados com o apoio dos programas Excel e SPSS, que
permitiram a geração de tabelas e gráficos, utilizando-se de técnicas qualitativas de análise. A
pesquisa revelou que, apesar de o processo e a sistemática de financiamento da Assistência
Social, no âmbito do SUAS, terem passado por uma significativa transformação em seu
arcabouço legal, essa política ainda enfrenta um grave subfinanciamento por parte dos níveis
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Especial de Média Complexidade foi evidenciado que ocorreu um desfinanciamento de maneira
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