Esta pesquisa, desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), vincula-se à Linha de Pesquisa 1: Educação, Estado e Sociedade na Amazônia. O estudo tem como objetivo geral analisar a política de gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Amazonas, a partir do Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada (IdeGES-PDDE). Para alcance dessa compreensão discutiu a descentralização do financiamento da Educação Básica, caracteriza o IdeGES como uma política de gestão descentralizada dos recursos do PDDE e analisa os desafios e contradições dessa gestão nos 62 municípios do Amazonas. A investigação utilizou levantamento bibliográfico, análise documental e dos índices de desempenho do PDDE em diferentes unidades federativas, com foco na região Norte e no Amazonas. A dissertação está estruturada a partir da análise da Gestão do PDDE e do IdeGES-PDDE em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta os caminhos teóricos e metodológicos percorridos na pesquisa, estabelecendo as bases conceituais para a compreensão da gestão descentralizada. O segundo capítulo discute o PDDE como expressão da descentralização dos recursos financeiros da educação, contextualizando sua criação e evolução até o estabelecimento do IdeGES-PDDE. O terceiro capítulo aborda a implementação do IdeGES-PDDE, analisando seus impactos e as dinâmicas de desempenho da gestão descentralizada no Brasil, na região Norte e, especificamente, no Amazonas. O quarto capítulo examina os limites e possibilidades da política de gestão descentralizada dos recursos do PDDE no Amazonas, identificando contradições e desafios enfrentados pelos gestores municipais. A pesquisa demonstra a importância da descentralização na gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sugerindo que a aplicação efetiva desses recursos pode melhorar a qualidade da educação na Amazônia. O estudo caracteriza o IdeGES como uma política de gestão descentralizada dos recursos do PDDE, examinando os limites e possibilidades dessa gestão no contexto dos 62 municípios do Estado do Amazonas. A investigação evidencia que a política de gestão dos recursos (IdeGES) enfrenta desafios significativos no Amazonas, especialmente em áreas rurais e ribeirinhas, onde a geografia e a logística limitam o alcance efetivo dos recursos. Além disso, o IdeGES, ao ser implementado como instrumento de monitoramento, gerou impacto direto sobre as Unidades Executoras (UEXs). Observou-se que a maioria dos municípios amazonenses está classificada nas faixas de desempenho “muito baixo” e “médio”, o que reflete as condições históricas e estruturais da região amazônica. Com base nos resultados obtidos, a pesquisa sugere a necessidade de futuras investigações sobre outras políticas de financiamento da educação na Amazônia, ampliando o escopo para diferentes realidades regionais, estudos de campo sobre a gestão dos recursos do PDDE e sua implementação no contexto do IdeGES-PDDE, comparativos entre os estados da região Norte, analisando como diferentes contextos influenciam a gestão descentralizada, interações entre políticas federais e condições locais, aprofundando o entendimento sobre a aplicação dos recursos na Amazônia, além de um estudo detalhado das particularidades dos municípios do Amazonas, considerando desafios logísticos e socioeconômicos. Conclui-se que esta pesquisa contribui para o aprofundamento do conhecimento sobre o financiamento da educação, oferecendo subsídios valiosos para pesquisas na Amazônia e servindo de farol para gestores e formuladores de políticas públicas, possibilitando novos olhares e caminhos entre os afluentes e correntezas desse nosso imenso Estado, visando melhorar a aplicação dos recursos e, consequentemente, a qualidade da educação na tão complexa e diversa Amazônia.
|
