Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologias da Amazônia
A presente tese analisa o Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Com os avanços nos domínios da biotecnologia os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético se tornaram impo...
| Autor principal: | Gomes, Sebastião Marcelice |
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| Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/4686728687305394 |
| Grau: | Tese |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2015
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: |
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oai:https:--tede.ufam.edu.br-handle-:tede-31012016-05-12T17:21:43Z Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologias da Amazônia Gomes, Sebastião Marcelice Chaves, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues http://lattes.cnpq.br/4686728687305394 Patrimônio genético Proteção jurídica Conhecimento tradicional Genetic Heritage The legal protection Traditional knowledge Intellectual property. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS A presente tese analisa o Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Com os avanços nos domínios da biotecnologia os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético se tornaram importantes inputs bioinformacionais para a inovação. A Medida Provisória nº 2.186-162001 regula as formas de acesso a componentes do patrimônio genético para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e bioprospecção. Resta incontroverso a importância que os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético conferem para a indústria da biotecnologia, principalmente de produtos farmacêuticos, químicos e agrícolas. O escopo da pesquisa é análise do uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético em possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Discute-se a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético analisando a soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais, inquirindo sobre a subjetividade dos povos e conhecimentos tradicionais relacionados com o consentimento e autorização. Na linha metodológica adotada, defende-se o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais a ele associados para a criação de produtos e processos com o objetivo do desenvolvimento regional de forma sustentável e a justa partilha dos resultados obtidos com o seu uso. A presente pesquisa foi caracterizada quanto ao ponto de vista da sua natureza, como bibliográfica e empírica, desenvolvida predominantemente, a partir de uma abordagem qualitativa. Nesse sentido, adotou-se a razão crítica como linha metodológica mais ampla não limitada aos confins dos dogmatismos e das análises puras e simples das legislações positivadas, no entanto, buscou-se, na análise crítica relacional subsídios para dimensionar uma nova perspectiva de superação do tratamento jurídico em relação aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, com fulcro na soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais e patrimônio genético. Desse modo, analisou-se o acesso aos conhecimentos tradicionais e ao patrimônio genético como novo modo de apropriação da natureza e dos recursos naturais e a justa repartição de benefícios. Na sua parte final, a pesquisa procurou demonstrar a necessidade de se buscar o equilíbrio entre a utilização econômica de componentes da diversidade biológica de modo e ritmo tais que não levem à diminuição do patrimônio genético, mantendo potencial para atender as aspirações das gerações presentes e futuras. A conciliação entre a conservação do imenso potencial de recursos naturais da Amazônia com a consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável se faz urgente. Os subsídios produzidos pela pesquisa fornecem indicativos para a busca de alternativas e estratégias que democratizam o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e proporcionaram a construção de princípios norteadores para a construção de políticas públicas coerentes e competentes para o desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia. A Investigação também conclui que a grande riqueza dos recursos genéticos do Brasil, e especialmente da região Amazônica, poderá ser utilizada de forma sustentável, para tanto é imprescindível infraestrutura científico-tecnológica capaz de aproveitar seus potenciais benefícios em favor dos povos e populações da Amazônia com a promoção do desenvolvimento regional. This thesis deals with the issues of genetic heritage and traditional knowledge associated: potential for transformation and creation of new products and technologies in the Amazon. With advances in biotechnology, traditional knowledge associated with genetic resources have become important inputs for bioinformational innovation. Provisional Measure No. 2,186-16 of August 23, 2001 regulates the procedures for access to the components of the genetic heritage with scientific research, technological development and bioprospecting. It remains unquestionable the importance of traditional knowledge associated with genetic resources conferred on the biotech industry, particularly pharmaceuticals, and agricultural chemicals. This research aims to analyze the utilization of traditional knowledge associated with genetic possibilities for transformation and the creation of new products and technologies in the Amazon. We discuss the legal protection of traditional knowledge associated with genetic resources analyzing guarantee sovereignty and ownership of the states and their peoples over natural resources as the common heritage of humanity, asking about the subjectivity of people and traditional knowledge related to the consent and authorization. In the methodological approach adopted , we defend the access to genetic resources and traditional knowledge associated with the creation of products and processes with the objective of regional development on a sustainable and equitable sharing of the results obtained with its use. The present investigation was characterized from the point of view of its nature as literature and empirical , developed primarily from a qualitative approach. In this sense , critical reason was adopted as a broader methodological approach , not limited to dogmatisms and pure and simple analysis of positive laws , however , we sought to climb, in critical relational subsidies , a new perspective of overcoming legal treatment in relation to traditional knowledge associated with genetic resources as a support in the sovereignty and security of the property of the State and its peoples over natural resources and their genetic heritage . It analyzes access to traditional knowledge and genetic resources as a new mode of appropriation of nature and natural resources and the equitable sharing of benefits. In its final part , the research seeks to demonstrate the need to seek a balance between economic use of components of biological diversity in the form and pace that does not cause genetic decreased while maintaining the potential to meet the aspirations of the present and future generations . The compatibility of conservation of the immense potential of the natural resources of the Amazon with the consolidation of a sustainable development policy is urgent. The benefits produced by research provide directions for finding alternatives and strategies to democratize access to genetic resources and traditional knowledge and facilitate construction of guiding principles for the construction of consistent and relevant public policies for the development and sustainability of Amazon. The study also concludes that the wealth of genetic resources in Brazil, especially in the Amazon region, can be used in a sustainable manner, however, is essential scientific and technological infrastructure able to harness its potential benefits for people and the populations of the Amazon to the promotion of regional development. 2015-04-20T12:31:35Z 2014-02-04 2013-08-30 Tese GOMES, Sebastião Marcelice. Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologias da Amazônia. 2013. 192 f. Tese (Doutorado em Biotecnologia ) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2013. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3101 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Amazonas Instituto de Ciências Biológicas BR UFAM Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia |
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TEDE - Universidade Federal do Amazonas |
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científica, desenvolvimento tecnológico e bioprospecção. Resta incontroverso a importância que os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético conferem para a indústria da biotecnologia, principalmente de produtos farmacêuticos,
químicos e agrícolas. O escopo da pesquisa é análise do uso dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético em possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia. Discute-se a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético analisando a soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais,
inquirindo sobre a subjetividade dos povos e conhecimentos tradicionais relacionados com o consentimento e autorização. Na linha metodológica adotada, defende-se o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais a ele associados para a criação de produtos e processos com o objetivo do desenvolvimento regional de forma sustentável e a justa partilha dos resultados obtidos com o seu uso. A presente pesquisa foi caracterizada quanto ao ponto de vista da sua natureza, como bibliográfica e empírica, desenvolvida predominantemente, a partir de uma abordagem qualitativa.
Nesse sentido, adotou-se a razão crítica como linha metodológica mais ampla não limitada aos confins dos dogmatismos e das análises puras e simples das legislações
positivadas, no entanto, buscou-se, na análise crítica relacional subsídios para dimensionar uma nova perspectiva de superação do tratamento jurídico em relação aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, com fulcro na soberania e garantia da titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais e patrimônio genético. Desse modo, analisou-se o acesso aos conhecimentos tradicionais
e ao patrimônio genético como novo modo de apropriação da natureza e dos recursos naturais e a justa repartição de benefícios. Na sua parte final, a pesquisa procurou
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do patrimônio genético, mantendo potencial para atender as aspirações das gerações presentes e futuras. A conciliação entre a conservação do imenso potencial de recursos
naturais da Amazônia com a consolidação de uma política de desenvolvimento sustentável se faz urgente. Os subsídios produzidos pela pesquisa fornecem indicativos para a busca de alternativas e estratégias que democratizam o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais e proporcionaram a construção de princípios norteadores para a construção de políticas públicas coerentes e competentes para o desenvolvimento com sustentabilidade na Amazônia. A Investigação também conclui que a grande riqueza dos recursos genéticos do Brasil, e especialmente da região Amazônica, poderá ser utilizada de forma sustentável, para tanto é imprescindível infraestrutura científico-tecnológica capaz de aproveitar seus potenciais benefícios em favor dos povos e populações da Amazônia com a promoção do desenvolvimento
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