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Tese
Estudo para identificação de mecanismos de proteção aos conhecimentos das populações tradicionais: estudo de caso das comunidades Ebenézer e Mucajá em Maués/AM
A questão da propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais associados ao manejo dos recursos naturais vem sendo debatida, sobretudo a partir dos avanços das pesquisas nas áreas biotecnológicas. O acelerado processo de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na contemporaneidade proporcio...
Autor principal: | Rodrigues, Debora Cristina Bandeira |
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Outros Autores: | http://lattes.cnpq.br/5416419925305084 |
Grau: | Tese |
Idioma: | por |
Publicado em: |
Universidade Federal do Amazonas
2015
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Assuntos: | |
Acesso em linha: |
http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3127 |
Resumo: |
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A questão da propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais associados ao manejo
dos recursos naturais vem sendo debatida, sobretudo a partir dos avanços das pesquisas nas
áreas biotecnológicas. O acelerado processo de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia na
contemporaneidade proporcionou avanço de descobertas de biomateriais; um fator relevante
nesse processo é a percepção da existência de uma relação direta entre biotecnologia,
biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Mediante este debate, emerge a necessidade de
criação de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais associados. O estudo teve
como objetivo principal: identificar os conhecimentos tradicionais adotados no manejo de
plantas medicinais nas comunidades ribeirinhas de Mucajá e Ebenézer em Maués/AM, a fim
de subsidiar no processo de discussão e proposição de mecanismos de proteção aos
conhecimentos tradicionais. Os procedimentos metodológicos da pesquisa foram pautados na
modalidade da pesquisa-ação, que possibilitou o estabelecimento de interlocução entre o saber
técnico-científico e o popular-tradiconal, com efetiva participação dos comuitários no estudo.
A pesqisa possibilitou conhecer as condições de vida nas comunidades investigadas em suas
dimensões sócio-cultural, de manejo de plantas medicinais e de organização comunitária para
uso dos recursos locais, possibilitando a elaboração de um mapeamento da realidade das
comunidades ribeirinhas. O estudo abrangeu duas comunidades ribeirinhas Mucajá e
Ebenézer, contou com a participação de 42 informantes.Dentre as técnicas de coleta de dados
foram utilizados formulários, entrevista semiestruturadas e técnicas de abordagem grupal. O
resultado do estudo possibilitou a percepção da perspectiva histórica de construção dos
saberes que regem e orientam as práticas sócio-culturais dos ribeirinhos no manejo das plantas
medicinais, ressaltando que nem os conhecimentos, práticas e nem os recursos são estáticos,
mas encontram-se em constante processo de construção e mudanças. Os ribeirinhos destas
comunidades denotam, em suas práticas, uma profunda adaptação ao meio ambiente, com
administração dos recursos naturais a partir dos conhecimentos e práticas tradicionais. A
gestão dos recursos naturais orienta-se por idealizações e valores marcados por representações
simbólicas. Através das práticas singulares de organização sócio-cultural no manejo de
plantas medicinais, estes ribeirinhos têm construído e estabelecido mecanismos de proteção
dos conhecimentos tradicionais apropriados e adaptados à realidade local, com base no seu
modus vivendi. Este modo tem assegurado a existência e permanência dos conhecimentos e
práticas por várias gerações, sendo que a base desse sistema de proteção tradicional encontrase
pautado na tradição oral, sob o estabelecimento das formas de aprendizado e difusão de
saberes; cultivo e uso das plantas medicinais; sistema de trocas de saberes (intercâmbio) e
recursos naturais. A formulação de mecanismos de proteção aos conhecimentos tradicionais
deve considerar: a relevância das mulheres na difusão e manejo de plantas medicinais; as
práticas coletivas e cooperativas dos grupos domésticos no âmbito das comunidades em
caráter de ajuda mútua; a vigência de elementos místicos e simbólicos sagrado , fé e o
dom ; diversificadas formas de uso e gestão dos ambientes e territórios; caráter dialético dos
conhecimentos e práticas; relações de vizinhança, parentesco e compadrio; estabelecimento de
regras e normas internas de manejo dos espaços e recursos |